Comunicados
2023-10-31 às 19h50
Receita e despesa com crescimentos alinhados até setembro
1. Despesa e receitas ajustadas crescem 8,5%.
2. O aumento da receita das Administrações Públicas continua a refletir a resiliência do mercado de trabalho, destacando-se a subida das contribuições sociais de 11,2%. Na despesa destacam-se os aumentos das prestações sociais (+17,7% excluindo pensões, medidas extraordinárias e prestações de desemprego).
3. O saldo global, em contabilidade pública e ajustado do efeito da integração do FPCGD, situou-se em 7.277 milhões de euros. Resultado não reflete ainda a totalidade do aumento intercalar de pensões e a prorrogação do IVA zero até final do ano.
As Administrações Públicas registaram, na ótica da contabilidade pública, um saldo orçamental ajustado (1) de 7.277 milhões de euros até setembro, apresentando uma melhoria de 1.657 milhões de euros face ao período homólogo.
Esta variação reflete, em termos homólogos:
- Uma melhoria da receita efetiva de 8,5%, em termos ajustados1 – em grande parte fruto da resiliência do mercado de trabalho (+12,1% de IRS e +11,2% de Contribuições Sociais);
- Um aumento da despesa efetiva de 6,8%, que passa para 8,5% se ajustado do efeito das medidas Covid-19 e do impacto do choque geopolítico, fortemente influenciado pelos seguintes fatores:
- No sentido ascendente, pelas medidas de reforço de rendimentos, pelas prestações sociais, bem como pelo reflexo da inflação nos contratos públicos;
- No sentido descendente, suplantado pelo anterior efeito, pela redução das despesas associadas à pandemia.
O impacto das medidas associadas ao choque geopolítico ascendeu, até setembro, a 2.054 milhões de euros. Deste montante, 876 milhões de euros são medidas com impacto no lado da despesa, onde se incluem apoio ao setor agrícola, às famílias mais vulneráveis e a crianças e jovens. Do lado da receita destaca-se um impacto de cerca de 1.178 milhões de euros, com destaque para medidas de redução de tributação sobre combustíveis e alimentos.
(1) Ajustado do efeito da integração do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos
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