Saldo orçamental positivo reduz-se em maio para 722 milhões de euros

As Administrações Públicas registam, na ótica da contabilidade pública, um saldo orçamental (ajustado) de 722 milhões de euros até maio, o que corresponde a uma melhoria de 1.046 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior.

Por comparação com o mês anterior, o saldo positivo recuou (962 milhões até abril) devido a uma desaceleração da receita (ajustada1) – crescimento de 7,7% até maio, o que compara com 9,5% até abril – e uma aceleração da despesa – de 4,8% até maio, o que compara com os 3,6% em abril.

No desempenho da receita, refletindo as dinâmicas positivas observadas no mercado de trabalho, destacam-se os aumentos de 8,1% na receita fiscal (compara com 10% até abril) e de 11,6% na receita com contribuições sociais (11,9% até abril).

Do lado da despesa, a execução orçamental mantém-se influenciada por duas dinâmicas divergentes. Por um lado, pela redução das despesas associadas à pandemia, nomeadamente no que diz respeito à aquisição de bens serviços, o que atenua, temporariamente, o crescimento de despesa que se regista nesta rúbrica.

Por outro, começa a refletir-se de forma mais evidente o impacto na despesa das medidas de reforço de rendimentos anunciadas no final de março e em abril, designadamente o pacote de valorização remuneratória da Administração Pública (atualização de 1% das tabelas remuneratórias e aumento do subsídio de refeição em 15,4%) e as medidas de apoio direcionadas às famílias.

A aceleração da despesa tenderá a continuar nos próximos meses, refletindo a globalidade das medidas, bem como o reflexo da inflação nos contratos públicos.