Comunicados
2024-03-25 às 16h01
Saldo positivo de 1,2% em 2023
1. O saldo orçamental em contabilidade nacional de 2023 foi de 1,2% do PIB, anunciou hoje o INE.
2. Este desempenho resulta do crescimento económico mais elevado, de mais emprego e de maiores crescimentos salariais do que o previsto. O resultado permitiu reforçar a sustentabilidade da Segurança Social e reduzir a dívida pública para 99,1%, abaixo do limiar dos 100% do PIB.
3. Em reação, Fernando Medina, o ministro das Finanças, afirmou: "A redução da dívida pública e o saldo orçamental positivo de 2023 são excelentes notícias para o País. Aumentam a nossa proteção perante a instabilidade e a incerteza internacionais e alargam as opções de políticas públicas ao dispor dos portugueses. O saldo positivo é fruto de boas políticas públicas, que promoveram o crescimento económico, o emprego e a melhoria dos rendimentos; e de uma boa gestão orçamental, que teve sempre presente o contexto de elevada incerteza económica e geopolítica.
Portugal registou um saldo orçamental positivo de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, o maior valor registado em democracia, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) na primeira notificação do ano ao Eurostat relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos.
Os dados revelados pelo INE confirmam que o saldo orçamental global de 3.194 milhões de euros só foi possível porque o saldo positivo de 5.670 milhões de euros na Segurança Social (decorrente de mais empregos e subidas salariais) mais do que compensou os défices de 2.392 e 148 milhões de euros observados na Administração Central e nas Administrações Local e Regional, respetivamente.
O resultado superou a previsão de 0,9% do PIB inscrita no Orçamento do Estado para 2024 em larga medida devido a um melhor desempenho na economia, do emprego e dos salários, o que permitiu um aumento de receita contributiva e fiscal superior ao previsto em 1.135 milhões de euros. A execução da despesa ficou 438 milhões de euros abaixo do estimado, com contributos distribuídos por várias rúbricas.
Em reação à informação divulgada pelo INE, Fernando Medina, o ministro das Finanças, afirmou:
"A redução da dívida pública e o saldo orçamental positivo de 2023 são excelentes notícias para o País. Aumentam a nossa proteção perante a instabilidade e incerteza internacionais e alargam as opções de políticas públicas ao dispor dos portugueses.
O saldo positivo é fruto de boas políticas públicas, que promoveram o crescimento económico, o emprego e a melhoria dos rendimentos; e de uma boa gestão orçamental, que teve sempre presente o contexto de elevada incerteza económica e geopolítica.
Disto são exemplos o impacto positivo do conjunto de medidas de controlo de inflação e apoio aos rendimentos adotadas em 2022 e 2023; os acordos de rendimentos com o setor privado e a administração pública; e já em 2024 a criação de um prémio salarial para licenciados, o alargamento das creches gratuitas e a redução do IRS, que é a maior em várias décadas.
A capacidade de resposta evidenciada perante as dificuldades da pandemia e da crise inflacionista confirma que é fundamental que Portugal mantenha políticas que assegurem o equilíbrio orçamental e a redução da dívida pública. Só esse caminho nos permitirá apoiar as famílias e a economia em momentos de crise e preservar e continuar a reforçar a credibilidade externa do país".
Em 2023, a economia portuguesa registou o quarto maior crescimento da União Europeia (de 2,3%), o que compara com um crescimento médio de 0,4% a nível europeu. Portugal registou também uma taxa de desemprego de 6,5%, um valor baixo na perspetiva histórica, e fechou o ano com cerca de 5 milhões de empregos, um máximo histórico, e com uma valorização média salarial de 8,1%.
O saldo positivo de 2023 permitiu a redução da dívida pública para um valor abaixo dos 100% do PIB, o que representa o melhor resultado desde 2009 e retira Portugal do grupo das economias mais endividadas da Europa.
Leia o comunicado na íntegra no ficheiro em anexo.
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