Transportes coletivos urbanos prosseguem recuperação

1. De janeiro a novembro de 2023 há uma subida de 22% em passageiros transportados no Metropolitano de Lisboa, na Metro do Porto e na Transtejo/Soflusa.

2. Número de passageiros na Metro do Porto para os 11 primeiros meses de 2023 supera em 11% a procura de 2019; na Transtejo/Soflusa, a procura é 2% superior à do período homólogo em 2019. No Metropolitano de Lisboa ainda está 7% abaixo da que se registou em 2019.

A procura nos transportes coletivos urbanos continua a recuperar passageiros, segundo os dados acumulados que podem ser consultados no Quadro I. De janeiro a outubro de 2023, verifica-se um aumento de 22% do número de passageiros transportados no Metropolitano de Lisboa, na Metro do Porto e na Transtejo/Soflusa, face ao período homólogo de 2022.

Apesar do acréscimo do número de passageiros, a procura no Metropolitano de Lisboa ainda está 7% abaixo da verificada em 2019, quando a operação das empresas ainda não fora afetada pela pandemia de Covid-19 (cf Quadro II).

No caso da Metro do Porto, o número de passageiros verificado nos 11 primeiros meses de 2023 supera em 11% a procura registada em 2019 e na Transtejo/Soflusa a procura é 2% superior à registada no mesmo período de 2019.

No quadriénio 2019-2022, através do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) e de dotações extra para manter a oferta durante o período de pandemia, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática mobilizou mais de 905 milhões de euros para os transportes públicos.

Na Lei do Orçamento do Estado de 2023 ficaram inscritos 138,6 milhões de euros para o PART. A estas verbas acrescem mais 50 milhões de euros, para assegurar a manutenção dos preços vigentes em 2022 dos passes de transportes públicos, e mais 60 milhões de euros, no caso de ser necessário assegurar os níveis de oferta nos sistemas de transportes públicos abrangidos pelo PART, ainda afetados pelos efeitos da perda de procura decorrente da pandemia. O PROTransP mantém a verba de 20 milhões de euros, reforçada em 2022.

No Orçamento do Estado 2024 está contemplada a criação do programa "Incentiva +TP", que substitui o PART e o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), o qual será financiado, por consignação de parte das receitas das taxas de carbono, no valor de 360 milhões de euros. Paralelamente, estão também previstos mais 50 milhões de euros para a manutenção dos preços dos passes.