Estão abertos, a partir de hoje e até abril de 2023, os Avisos do Programa Centro 2020 que vão permitir aos municípios da Região acederem a 35 milhões de euros de FEDER para o financiamento de obras de requalificação e modernização de escolas e centros de saúde.

Poderão candidatar-se a estes apoios todos os municípios com infraestruturas escolares que constem do mapeamento do Acordo Setorial de Compromisso estabelecido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), consideradas escolas com necessidades de intervenção muito urgentes, urgentes, com obras que já se encontrem em execução e outras infraestruturas escolares cuja competência já era dos municípios.

Da mesma forma, podem ser beneficiários destes apoios todos os municípios que, mediante protocolo com o Ministério da Saúde, já tenham identificadas necessidades de construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de unidades de prestação de cuidados de saúde primários.

A abertura destes Avisos, por agora na Região Centro e muito em breve nas restantes regiões, dá cumprimento ao Acordo assinado com a ANMP, garantindo o financiamento a 100% das intervenções necessárias em escolas e centros de saúde, já que o Orçamento do Estado garante o investimento que não puder ser cofinanciado por fundos europeus.

A modernização de infraestruturas escolares e de saúde são investimentos de interesse geral e de proximidade que visam a equidade no acesso e qualidade dos serviços prestados, reduzindo assimetrias territoriais e reforçando a coesão territorial.

A consulta do presente Aviso, bem como a apresentação de candidaturas, deverá ser feita através do Balcão 2020 (https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/ ).