Fundo Ambiental distribui dois milhões de euros em apoios a pequenas centrais de biomassa
1. Aviso incentiva projetos de geração de energia à escala local para soluções de pequenas centrais que valorizem a biomassa em territórios com elevado risco de incêndio rural.
2. Candidaturas abertas até 30 de novembro.
O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática lançou um Aviso de atribuição de apoio a projetos de geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa, cuja dotação global é de dois milhões de euros.
Este Aviso pretende apoiar a criação de soluções para a valorização da biomassa em territórios com elevado risco de incêndio rural, num claro contributo para a prossecução dos objetivos do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
Em simultâneo irá dinamizar-se a economia local, criando-se postos de trabalho qualificados, e vão estabelecer-se relações duradouras com produtores florestais ou empresas locais produtoras de sobrantes.
Este aviso é complementar ao Projeto "Gestão sustentável da floresta — Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem", que apoia a criação de coletores e parques de proximidade para recolha de sobrantes, e os circuitos de recolha da biomassa florestal.
A taxa de financiamento é de 100%, incluindo nas suas tipologias de intervenção:
- Formação e qualificação de emprego na área da energia da biomassa;
- Instalação dos equipamentos necessários para a produção de energia local em pequena escala;
- Ações de divulgação e sensibilização à população para aproveitamento dos sobrantes resultantes da sua atividade;
- Soluções para a gestão e recolha de sobrantes das explorações florestais, que contribuam para a eficiência do armazenamento e transporte da biomassa, por forma a otimizar rotas e prazos de recolha, permitindo uma monitorização do armazenamento nos pontos de recolha.
São beneficiárias as autarquias locais e comunidades intermunicipais incluídas nos três
projetos-piloto aprovados pela RCM nº2572021, de 22 de março de 2021:
- na região do Alto Tâmega, os municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar;
- na região de Coimbra, os municípios de Arganil, Coimbra, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra e Penela;
- e, na região do Algarve, os municípios de Aljezur, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo.
As candidaturas encontram-se abertas até 30 de novembro.