Os serviços do Registo vão ser reforçados com a entrada de mais 470 trabalhadores das carreiras especiais (400 oficiais de registo e 70 conservadores) até ao final de 2024, no âmbito do Plano Plurianual de Recrutamento. Somando os 357 trabalhadores das carreiras gerais, que ingressam por via do PRR e do processo de extinção do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serão integradas um total de 827 pessoas.

A primeira fase deste processo teve início em junho, com a seleção de 290 pessoas (240 oficiais de registo e 50 conservadores) de um conjunto de mais de 4700 candidatos. Nesta segunda fase, serão admitidos mais 180 (160 oficiais de registo e 20 conservadores), oriundos da mesma bolsa de recrutamento, o que vai permitir agilizar o procedimento e garantir a entrada em simultâneo dos trabalhadores nos respetivos serviços. As provas de admissão dos candidatos estão já agendadas para a próxima semana, de acordo com as listas provisórias de admissão publicadas.

Este reforço acontece 23 anos depois do último processo de recrutamento para as carreiras especiais dos registos. Tendo em conta o total de aposentações previstas para o período de 2022 a 2024 (cerca de 550), pela primeira vez em mais de duas décadas, o IRN terá um saldo positivo de entradas. No próximo ano, os serviços poderão contar com um número total de trabalhadores superior e 5.000, mais 300 do que no início de 2022, já descontando as aposentações.

Com a contratação de novos trabalhadores, o IRN assegura a cobertura territorial e o serviço de proximidade, canalizando recursos para onde são mais necessários, designadamente para o backoffice e para o atendimento.

Este reforço de meios humanos decorre em simultâneo com o processo de transformação digital, muito impulsionado pelo investimento de 42,5M€ previsto do PRR para a modernização do Registo, acrescendo eficiência aos serviços e libertando os trabalhadores de tarefas repetitivas que podem ser realizadas de forma automatizada e permitindo-lhes que se dediquem a funções de maior valor acrescentado. São exemplos, a comunicação automática do nascimento, a criação da empresa em 10 minutos ou a modernização de todo o sistema que suporta a nacionalidade.

Até ao início do próximo ano, todo o parque informático dos serviços do Registo será renovado, estando em fase final de aquisição 2.300 equipamentos. Neste momento, estão já contratualizados ou em procedimentos concursais 95% dos investimentos do PRR, que vão permitir substituir todos os sistemas informáticos, incluindo equipamentos e aplicações.

Este balanço do reforço dos serviços foi feito pelo Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, junto dos trabalhadores nas conservatórias do registo civil da Baixa da Banheira e do Barreiro. As visitas decorrem no quadro do Roteiro para a Justiça, que tem levado a equipa governativa a contactar com os trabalhadores de vários serviços, incluindo cerca de 40 conservatórias.