Intervenção da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares no encerramento da apreciação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022
O rumo deste orçamento é certo: Melhorar as condições de vida de quem vive em Portugal, sem pôr em causa o reforço da preparação do país para enfrentar crises futuras e procurando um desenvolvimento económico sustentável e justo. Nisso, este orçamento é igual ao que aqui apresentámos em outubro do ano passado? É. E é igual ao que apresentámos em 2016… e em 2017… e em 2018… e em 2019… e em 2020… e em 2021…
E foi uma pena que em outubro os nossos parceiros de jornada tivessem tentado pressionar-nos a alterar o rumo. O povo, nas eleições, disse que estavam errados na crítica e que o Governo estava certo no caminho.
Mas este orçamento é diferente do que aqui discutimos em outubro, porque se adapta a um tempo novo e tem medidas excecionais para fazer face às pressões da inflação.
Destaco o exemplo: o apoio, no valor de 1 milhão e 335 mil de euros, para estabilizar os preços dos combustíveis e dos fertilizantes.
Não, o Orçamento do Estado não ignora a inflação, combate-a, reduzindo impostos sobre bens essenciais. Combate a inflação, protegendo as famílias e as empresas. No conjunto, entre reduções de impostos e apoios às famílias e às empresas, o Orçamento do Estado tem mais 1 milhão e 300 mil € para enfrentar a inflação. A inflação é um adversário do Orçamento, e não um seu resultado.
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