Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão de Apresentação do LAB Justiça – Programa de Inovação e Cultura e de Assinatura do Protocolo de Colaboração entre o IGFEJ, ISEG e a NOVA SBE

Lisboa, 16 de setembro de 2022

A transformação da Justiça, como bem sabemos um dos desígnios consagrados no Programa do XXIII Governo Constitucional, está, naturalmente, contemplada no Plano de Recuperação e Resiliência, uma oportunidade histórica que estamos determinados a aproveitar, plano que acarreta metas e prazos exigentes, associados a uma agenda ambiciosa de reformas e projetos inovadores a desenvolver ao longo da Legislatura.

Trata-se de uma reforma de inegável importância, porquanto contempla um conjunto alargado de iniciativas que visam uma justiça mais moderna e eficiente, ao serviço dos cidadãos e das empresas.

Leia a intervenção na íntegra no ficheiro em anexo.