Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Evento de Lançamento do Projeto Autenticidades, projeto conjunto do INPI, com a Câmara Municipal de Lisboa, e com o apoio do EUIPO - Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia

Lisboa, 26 de outubro de 2022

É com grande interesse que participo, hoje, no lançamento do Projeto Autenticidades, que há-de transformar Lisboa numa cidade ainda mais autêntica!

Falar de "autenticidades", no contexto do lançamento deste projeto, é também falar de duas das prioridades específicas da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para a área do espaço de liberdade, segurança e justiça: a proteção dos direitos de propriedade industrial e a luta contra a contrafação –  prioridades centradas, naturalmente, no reforço do Estado de direito e dos direitos fundamentais, mas também da competitividade, objetivo comum e mobilizador de diversas áreas governativas, como sejam a justiça, a economia, a ciência e da tecnologia e a cultura.

Leia a intervenção na íntegra no ficheiro em anexo.