Assinados contratos para construção de 9356 camas para estudantes

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o Governo tem como objetivo ter 26 mil camas para estudantes do ensino superior até 2026, de acordo com o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior, de 2019, no encerramento da sessão de assinatura de 119 projetos para residências de estudantes do ensino superior, em Lisboa.

Na sessão, que teve a presença das Ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, foram assinados contratos relativos a projetos com financiamento já assegurado com instituições de ensino superior, entidades sociais, autarquias, e outros organismos públicos.

No total, estes 119 projetos de residências de estudantes totalizam 9356 novas camas em 23 edifícios construídos  de raiz. Distribuídos por 51 municípios, os projetos agora contratualizados reabilitarão ainda edifícios com 6444 camas, num total de 15 800 camas.

«Estamos perante uma mobilização geral da sociedade portuguesa para assegurar um objetivo fundamental: termos alojamento estudantil a preço acessível para eliminar uma das maiores barreiras de acesso ao Ensino Superior», afirmou o Primeiro-Ministro.

Esta barreira, a falta de alojamento a preços acessíveis, está a ser superada com este plano, tendo salientado que, de 15 mil camas atuais, Portugal vai passar para 26 mil camas até ao final de 2026.

Esta «meta não é individualizada por instituto politécnico, por universidade ou por município. Ou cumprimos tudo ou não recebemos nada», sublinhou, aludindo às regras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que financia parte do plano.

António Costa afirmou que a estratégia para a melhoria das qualificações prevê que, até 2030, seis em cada 10 jovens com 20 anos frequentem o ensino superior», e que, «entre os 30 e os 34 anos, Portugal deva ter 50% deste grupo etário com o ensino superior concluído» também até ao final da década.

«Hoje, depois dos progressos nos últimos 20 anos, já temos 43,7%» de licenciados ou equivalentes, disse, apontando a crescente diversificação da oferta ao nível do ensino superior, que está presente em 138 localidades.

Esta subida da oferta aumenta também o número de alunos deslocados em todo o País, o que é importante na aprendizagem cívica e no crescimento de cada jovem, mas implica, igualmente, necessidade de lhes fornecer alojamentos.

«Sabemos que a liberalização do mercado da habitação é irreversível e aumentou significativamente a pressão sobre o custo do alojamento. O crescimento da procura turística no País também tem pressionado muito o preço da habitação, com muitas habitações convertidas em alojamento local», referiu.

Neste contexto, o Estado «tem mesmo de fazer este investimento em alojamento para estudantes do ensino superior», sublinhou.

O Primeiro-Ministro disseque «temos de conseguir mobilizar todos os recursos e, por isso, no PRR, uma das prioridades foi o investimento no alojamento para os estudantes do ensino superior», que tem destinados 375 milhões de euros».

No entanto, as necessidades de alojamento fizeram com que o número de projetos aprovados ultrapassasse a dotação, o que levou o Governo a reforçar o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior com mais 72 milhões de euros.

A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, afirmou que o País está perante «o maior investimento de sempre em residências para estudantes do ensino superior».

«Face ao reforço do PRR, será possível executar a totalidade dos 134 projetos aprovados, o que irá envolver mais três concelhos, além dos 51 já abrangidos», disse, acrescentando que assim, «teremos uma maior cobertura nacional, em especial na região dos Açores».

O PRR tem financiamento garantido para estes 119 projetos de 15 800 novas camas, em projetos que terão de ser concretizados até 2026, o que irá duplicar a oferta pública de alojamento estudantil. Com o reforço do financiamento, será possível realizar 134 projetos, aumentando o número para 18 239.