Cimeira da NATO «foi um marco histórico»

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que a Cimeira da NATO em Madrid «foi um marco histórico» por três razões fundamentais»: aprovação de um novo Conceito Estratégico, reforço da segurança cooperativa e reforço dos fundos comuns.

Em conferência de imprensa após a Cimeira, que terminou hoje em Madrid, o Primeiro-Ministro disse que o novo Conceito Estratégico da NATO, agora aprovado, «define claramente três missões fundamentais»: reforço da «nossa capacidade de dissuasão e defesa contra qualquer ameaça, desde a Rússia ao terrorismo», reforço da «prevenção e gestão de crises» e reforço «da nossa segurança cooperativa com os parceiros internacionais».

No âmbito «da dissuasão e defesa foram aprovadas novas medidas de apoio globais à Ucrânia», entendendo-se este apoio «como um elemento essencial para a dissuasão de qualquer risco de ataque a uma parcela do território da NATO» e o reforço «da nossa capacidade de defesa», referiu António Costa.

No que diz respeito à prevenção e gestão de crises, o Primeiro-Ministro disse que, na Cimeira, «foi muito enfatizada a necessidade de, sem prejuízo da prioridade atribuída ao reforço do flanco leste da NATO», manter-se «uma visão global de 360 graus, não descurando a importância da prevenção e gestão de crises no flanco sul, onde todas as ameaças têm uma consequência direta sobre a segurança da Aliança Atlântica».

António Costa destacou ainda, da reunião, o acolhimento de «quatro parceiros fundamentais» da região do Indo-Pacífico - Austrália, Nova Zelândia, Japão e Coreia do Sul - e com os quais foi possível «discutir, em conjunto, as ameaças globais e a forma de melhor cooperarmos uns com os outros para assegurar a segurança coletiva».

A participação, pela primeira vez, da União Europeia (UE) numa Cimeira da NATO, foi outro dos momentos importantes da Cimeira referidos pelo Primeiro-Ministro.

António Costa salientou também o convite dirigido à Suécia e à Finlândia para aderirem à NATO e a definição de «um novo modelo de forças, que implicará um reforço da participação de todos os Estados-Membros, no esforço das operações de dissuasão e defesa coletiva».

O reforço dos fundos comuns da NATO e a emissão de um novo fundo - ao qual Portugal aderiu - para apoio à investigação e inovação no domínio da Defesa, foi outra das medidas destacadas por António Costa. 

Este fundo, conforme referiu, corresponde «a uma das ambições que temos» em que «o reforço das dotações orçamentais para a NATO possa, simultaneamente, ser reforço da nossa capacidade», do nosso «modelo científico-tecnológico» e, também, «do nosso tecido industrial».

Relativamente à aceleração ou reforço do orçamento português em matéria de Defesa, António Costa disse que será antecipado, de 2024 para 2023, «o objetivo que nos tínhamos comprometido em 2018: ter 1,66 % do PIB afeto ao orçamento de Defesa, na perspetiva de que, ao longo da década, possamos progredir para o objetivo assumido em Gales», mantendo ainda o debate no seio da UE sobre o quadro de financiamento comunitário às políticas de Segurança e Defesa.