«A promoção de condições adequadas de funcionamento das autoridades de supervisão e regulação é uma prioridade da atuação do Governo e do Ministério das Finanças»,
afirmou o Ministro das Finanças, Fernando Medina.
O Ministro falava na cerimónia de apresentação dos novos membros dos conselhos de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que decorreu em Lisboa.
Segundo Fernando Medina, «esta prioridade reflete a determinação com que temos conduzido uma política financeira do Estado português focada na promoção da confiança e na proteção do País e dos cidadãos».
«Essa é a razão pela qual nos empenhámos nestas nomeações e na normalização do funcionamento das autoridades de supervisão», acrescentou.
O Ministro disse também que os novos membros dos conselhos de administração destas duas entidades supervisoras enfrentarão «importantes desafios» e constituem um «exemplo» para o sistemas financeiro.
«Promover equipas de liderança rejuvenescidas nos reguladores, com paridade de género, e diversidade de experiências profissionais e pessoais» foram outros dos critérios que levaram à nomeação destes novos membros.
Fernando Medina destacou ainda a «confiança na supervisão do nosso sistema financeiro», reforçada «pela maior clareza trazida pelo Orçamento do Estado para 2023 quanto à autonomia financeira e de gestão das entidades reguladoras».
O Ministro referiu que, tanto a CMVM como a ASF, «estão preparadas para uma nova fase e para os desafios que enfrentam» e dirigiu «uma saudação muito especial ao futuro presidente da CMVM, Luis Laginha de Sousa, e aos novos membros com ele nomeados, Inês Drumond, Juliano Ferreira e Teresa Gil», bem como a José Miguel Almeida.
Saudou ainda, «com a mesma intensidade os novos membros do Conselho da ASF, Adelaide Cavaleiro e Diogo Alarcão que, juntando-se a Manuel Caldeira Cabral, e liderados por Margarida Correa de Aguiar, compõem igualmente uma equipa de grande valor, sobre a qual depositamos a nossa confiança para promover uma regulação e supervisão inovadoras, eficientes e eficazes».
«O vosso contributo ao serviço público é valioso e merece nota e destaque, como de resto foi evidenciado nas audições dos vários membros agora nomeados. E esta é mais uma razão para a confiança que depositamos nas equipas de liderança da CMVM e da ASF», acrescentou.