Corpo da Guarda prisional será reforçado

A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, afirmou que o número de guardas prisionais vai ser reforçado.

«Vamos continuar a fazer este reforço. Este ano já tivemos um concurso, já entraram. Neste momento, está a decorrer um outro concurso. Aquilo que se espera é que possam chegar onde forem encontradas as necessidades», disse a Ministra durante uma visita ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

Sobre o reforço de guardas prisionais nos Açores, a Ministra afirmou que a visita de três dias aos Açores servirá precisamente para fazer uma avaliação das necessidades.

Catarina Sarmento e Castro disse também que, nos últimos quatro anos, «entraram 400 guardas prisionais» para os estabelecimentos de todo o País.

«É um reforço para continuar, precisamente porque temos noção de que é preciso reforçar o acompanhamento, quer do ponto de vista dos guardas prisionais, quer também da reinserção, porque a reinserção é um fator determinante», afirmou.

Inaugurada em 2013 e alvo de obras de melhoria, em 2019, a cadeia de Angra do Heroísmo é «um estabelecimento prisional que se encontra em muito boas condições», segundo a Ministra.

Com capacidade para acolher 370 reclusos, este estabelecimento prisional tem atualmente cerca de 270, incluindo duas dezenas de mulheres. Cerca de metade dos reclusos é de fora da ilha Terceira, sobretudo da maior ilha do arquipélago, São Miguel. 

A Ministra disse também que «os Açores, apesar da insularidade, funcionam bem em rede», pelo que é preciso garantir que os reclusos «possam continuar a ter o acompanhamento» de reinserção profissional quando regressam à sua ilha de residência.

Relativamente aos julgados de paz, Catarina Sarmento e Castro disse que os mesmos deverão ser implementados nos Açores, com recurso às novas tecnologias, com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

«Os julgados de paz permitem resolver causas de baixo valor de uma forma muito célere. Era muito importante, por exemplo, que nós pudéssemos instituir aqui – e essa é uma das nossas prioridades – julgados de paz», afirmou.