Economia a crescer e inflação a diminuir

O Ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que a economia portuguesa cresceu, entre 2019 e 2023, 5,1%, superando assim a média da zona Euro, que se situou nos 3,2%. Está ainda prevista, até 2027, uma estabilização da economia, segundo os indicadores do PIB, da inflação, da taxa de investimento e da taxa e desemprego.

O Ministro falava em conferência de imprensa, na apresentação do Programa de Estabilidade 2023-2027 (PE), em Lisboa, que vai ser agora remetido à Comissão Europeia, juntamente com o Programa Nacional de Reformas (PNR) 2023, ambos recentemente aprovados em Conselho de Ministros.

Na sua intervenção inicial, Fernando Medina disse que esta revisão em alta do crescimento da economia deste ano para 1,8% (ligeiramente acima dos 1,3% previstos em outubro) se deve principalmente à exportações, tratando-se estas um «motor» de crescimento «absolutamente benigno».

Ainda de acordo com o PE, as exportações deverão crescer 4,3% em 2023, em vez dos 3,7% antecipados no Orçamento do Estado para 2023. Já as importações vão crescer 3,7% em vez de 4,0% esperados em outubro.

Referindo-se a este facto como «conquista importante», o Ministro afirmou que esta trajetória vai fazer com que de, 2019 a 2023, o PIB português supere «a média de crescimento da área do euro» e de alguns dos países com os quais Portugal se compara.

Para além da previsão de crescimento da economia portuguesa este ano, Fernando Medina referiu que o Governo reviu também em alta, para este ano, a taxa de inflação para 5,1% (acima dos 4% previstos em outubro)

Assim, já a partir de abril, a mesma o deverá registar uma descida significativa, antecipando que, no segundo semestre, haverá meses com inflação inferior a 5,1%.

O Ministro adiantou que este «fenómeno de descida da inflação tem a ver com o que está acontecer nos mercados da energia» e também na componente industrial. Fernando Medina avisa, contudo, que inflação mais baixa não significa descida de preços, mas aumentos mais lentos, ainda que possa ocorrer, em alguns bens, uma «diminuição efetiva de preços».

Relativamente ao emprego, Fernando Medina disse que, em abril de 2023, o mesmo atingiu um novo máximo histórico de 4,924 milhões de pessoas e esse tem sido «um dos grandes fatores de resiliência da população portuguesa»:

«O nosso mercado de trabalho, neste momento, está a criar oportunidades de emprego a mais para as pessoas que estão a procurar esse mercado de trabalho e por isso nós temos um aumento da população empregada, mas não as está a criar na mesma dimensão do que aqueles que estão a entrar no mercado», daí este aumento também da taxa de desemprego, explicou o Ministro.

Fernando Medina disse ainda que, para 2024, o Governo estima que o desemprego desça para 6,4%; em 2025, para 6,2%; em 2026, para 6%; e, em 2027, para 5,8%.

Quanto ao défice orçamental, o Ministro referiu que o mesmo se deverá situar em 0,4% este ano, abaixo dos 0,9% inscritos no Orçamento do Estado. Trata-se do mesmo valor do que o registado em 2022, o que compara com a projeção de 0,9% inscrita no OE2023, submetida em outubro.

O PE prevê ainda que o défice continue a reduzir-se ao longo do horizonte de projeção, caindo no próximo ano para 0,2% e, em 2025, para 0,1%.

Segundo as previsões, o ponto de equilíbrio chega em 2026, seguido de um excedente orçamental de 0,1%, em 2027.

Durante a apresentação do documento, Fernando Medina adiantou que existe margem para a atualização das pensões em 2024, com a correção integral da base do cumprimento da fórmula de cálculo prevista na lei:

O PE «contém esse patamar necessário para que a atualização das pensões, em 2024, se faça cumprindo na integralidade aquilo que decorreria de uma aplicação direta da fórmula das pensões sem a adaptação no ano de 2023». Isto significa, prosseguiu Fernando Medina, «que não há nenhuma diminuição do valor de 2024 nem diminuição para anos seguintes relativamente ao valor de atualização das pensões».

O Ministro disse ainda que haverá um desagravamento do IRS acumulado, superior a 2000 milhões, de euros até 2027, sendo esta uma das prioridades do Governo.

«Já está em curso em 2023 e temos uma continuação, para que ao longo do PE venhamos a ter novas medidas de uma estratégia de continuada redução do IRS», indicou.

Fernando Medina salientou que o objetivo é permitir uma «melhoria dos rendimentos das classes médias».