«Educação inclusiva é uma reforma estrutural da educação»

O Ministro da Educação, João Costa, referiu a importância da educação inclusiva e disse que as escolas devem ter como missão «levar cada um dos alunos mais longe» e não apenas uma elite que há tinha tudo para o sucesso.

O Ministro falava durante uma sessão de apresentação dos resultados do Sistema de Monitorização da Implementação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva em Portugal, em Lisboa, onde referiu que «a educação inclusiva é uma reforma estrutural da educação».

Esta reforma, referiu João Costa, «passa pelo desenho de uma escola que não serve o discurso falacioso da meritocracia, mas desenha uma escola para uma missão muito clara de levar cada um mais longe, mas não de uma elite que já tinha tudo para o sucesso».

O Ministro disse que o percurso de construção de uma escola cada vez mais inclusiva começou «há várias décadas», quando Portugal aderiu à declaração de Salamanca, de 1994. Trata-se de uma resolução das Nações Unidas sobre educação especial que apresenta procedimentos-padrões para a equalização de oportunidades para pessoas com deficiência.

Segundo o Ministro, esta nova visão começou a ser desenhada em 2016 e contou com o trabalho de «escolas que já faziam a diferença, porque não viam a diversidade como um problema mas como um trunfo ou como uma missão». Em 2018 foi então aprovado o decreto-lei com as novas regras da educação inclusiva.

Para João Costa, esta mudança faz com que todos os alunos tenham «um lugar na sala de aula», sendo o currículo o principal instrumento para a inclusão: 

«Cada um de nós tem capacidade para aprender. Nenhum de nós tem o direito de dizer que alguns de nós não aprendem», afirmou.

O Ministro disse que esta mudança trouxe também vantagens para os alunos que não estão identificados como tendo necessidades especificas e que passaram a crescer e ter contacto com os outros. Disse ainda que, dentro de alguns anos, será preciso fazer uma avaliação do que está a acontecer no terreno.

Em 2020, a área governativa da Educação pediu apoio à Direção-Geral de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia para a conceção de um sistema de monitorização para avaliar a eficácia e implementação do diploma sobre educação inclusiva.

Para já está em desenvolvimento um programa de formação muito alargado, «que se vai iniciar muito brevemente», sendo uma das missões a «redução da dimensão burocrática que a nova legislação pode ter criado».

Durante o encontro, no qual participaram responsáveis de escolas com projetos de inclusão, João Costa saudou ainda o trabalho realizado pelas escolas: 

«É com a vossa voz e com o vosso ‘input’, de quem está no terreno, que conseguimos melhorar as politicas e saber se estamos no caminho certo», disse.