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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2022-05-19 às 14h01

Força portuguesa destacada na Roménia numa «missão militar para reforçar a paz»

Primeiro-Ministro António Costa, Presidente da República da Roménia, Klaus Iohannis, e Primeiro-Ministro da Roménia, Nicolae Ciuca, visitam militares portugueses, Caracal, 19 maio 2022
Primeiro-Ministro António Costa e Primeiro-Ministro da Roménia, Nicolae Ciuca, na conferência de imprensa conjunta, Bucareste, 19 maio 2022
A missão das tropas portuguesas na Roménia «é uma missão militar para reforçar as forças da paz», disse o Primeiro-Ministro António Costa aos militares destacados na Roménia, no âmbito da NATO, numa visita conjunta com o Presidente da República e o Primeiro-Ministro-Ministro romenos Klaus Iohannis e Nicolae Ciuca, e a Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, à base militar romena de Caracal, no final da sua visita oficial de um dia à Roménia. 

António Costa sublinhou que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla inglesa) «é uma organização defensiva, não busca a guerra e procura a paz», e «a vossa missão, ao procurarem garantir o respeito pelo direito internacional e assegurar a soberania de cada Estado-membro da NATO, contribui para que a paz se mantenha no território da Aliança Atlântica e chegue tão depressa quanto possível ao martirizado território ucraniano invadido pela Rússia».

«Estamos a tornar claro à Rússia de que há um alto preço a pagar pela agressão contra qualquer membro da NATO. A Rússia não deve ter dúvidas sobre a nossa determinação em defender cada palmo de terra», disse.

Defesa de Portugal começa na Roménia

No Twitter, o Primeiro-Ministro escreveu que «na NATO somos só um, e a ameaça a qualquer um de nós é uma ameaça a todos nós. A nossa defesa começa precisamente aqui na Roménia. Este é um momento para salientar a unidade da NATO e a capacidade que a Aliança Atlântica tem, em conjunto, de assegurar a sua defesa coletiva».

As tropas portuguesas na base de Caracal, uma companhia de infantaria mecanizada com defesa antiaérea equipada com mísseis Stinger, informações e apoio de serviços, tem treinado em integração com as forças de um batalhão multinacional, no âmbito da decisão de NATO, de 24 de março, de ativar mais quatro batalhões multinacionais para a Bulgária, Hungria, Roménia e Eslováquia, e da criação, em 2017, do Quartel-General da Divisão Multinacional do Sudoeste, na Roménia.

Portugal tem ainda com uma unidade de operações especiais, com rotação entre as forças especiais da Marinha e do Exército, constituída por 20 militares, na base de Târgu Mures. 

Parceiro de confiança

O Primeiro-Ministro transmitiu aos militares «o agradecimento que fazem todos os cidadãos pela forma como prestigiam o nome de Portugal, honram o nosso compromisso internacional no quadro da NATO e contribuem, com risco de sacrifício da vossa vida, para a segurança coletiva de todos os países da NATO».

Deixou também uma mensagem às famílias dos militares portugueses, dizendo saber que, «ao verem na televisão as brutais imagens da guerra na Ucrânia, sofrem com maior ansiedade» a ausência dos seus militares na Roménia.

Às autoridades políticas romenas, António Costa deixou a garantia de que «Portugal será um parceiro de confiança no contributo para a segurança coletiva desde a costa atlântica até à Europa de leste».

O Presidente da República, Klaus Iohannis, e o Primeiro-Ministro da Roménia, Nicolae Ciuca, agradeceram a presença de tropas nacionais no seu país, assim como o contributo de Portugal para a modernização das Forças Armadas romenas.

Acordo de defesa

Na sua visita, que começou com um jantar, na noite de 18 de maio, com o Primeiro-Ministro Nicolae Ciuca, António Costa e o seu homólogo romeno estiveram reunidos ao princípio da manhã, «para partilhar impressões com a Roménia sobre como responder à situação no Leste da Europa, assim como aprofundar a nossa cooperação bilateral», escreveu o Primeiro-Ministro na sua conta de twitter. 

«Abordámos os grandes temas da agenda europeia, como a diversificação das fontes de energia da União e o apoio humanitário, financeiro e securitário concedido à Ucrânia. Coincidimos na importância de uma NATO coesa e capaz de fazer face aos desafios da próxima década», acrescentou.

O Primeiro-Ministro referiu também que o Acordo de Cooperação em matéria de Defesa – assinado em Bucareste, no final da reunião das duas delegações que, da parte portuguesa contaram com a Ministra da Defesa Nacional e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André – «faz parte deste esforço».

Este acordo, assinado pelos Ministros da Defesa, é a renovação e aprofundamento do acordo de cooperação militar assinado em 1995, na sequência do qual a Força Aérea Portuguesa participou em missões de vigilância do espaço romeno e vendeu 12 aviões F16 à Força Aérea romena, em 2013, e posteriormente, em 2018, mais cinco.

O Primeiro-Ministro Nicolae Ciuca afirmou também a vontade do seu país de acelerar a cooperação para o desenvolvimento das indústrias de defesa dos dois países, dando como exemplo o resultado da compra dos 17 aviões F-16.

Desafio global

Na conferência de imprensa conjunta dos dois Chefes de Governo, António Costa afirmou que «Portugal tem um vasto compromisso com a NATO, com a União Europeia e com as Nações Unidas de utilização das forças nacionais destacadas em diferentes territórios», nomeadamente em ações de manutenção da paz.

«Designadamente com as Nações Unidas e União Europeia, temos missões em vários países africanos. E é muito importante não ignorar que o desafio global que a Rússia representa se coloca na fronteira europeia do flanco leste, mas também no continente africano», disse. Destas destaca-se a força na República Centro Africana e, no caso da Europa, as missões militares nos países bálticos e na Roménia.

Alargamento da NATO

Na conferência de imprensa, os dois Primeiros-Ministros apoiaram a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, tendo António Costa afirmado, a propósito dos obstáculos levantados pela Turquia, que «seguramente encontrarão o espaço de diálogo diplomático adequado para ultrapassar as divergências ou dúvidas que existam. Tal como tem acontecido ao longo da História, a NATO sairá reforçada desses pedidos de adesão».

Nicolae Ciuca referiu também a necessidade de desenvolver os processos de adesão da Ucrânia, Geórgia e Moldávia à União Europeia, afirmando que «a adesão destes dois países é um sinal de uma das dimensões importantes da derrota estratégica que a Rússia está a sofrer. Quando pensou que enfraqueceria a União Europeia e dividiria a NATO, a verdade é que a União Europeia tem sabido demonstrar uma unidade reforçada e a NATO tem também apresentado um reforço».

Relações bilaterais

António Costa e Nicolae Ciuca identificaram novos domínios de cooperação nas áreas económica e energia, tendo o Primeiro-Ministro romeno mostrado interesse em explorar parcerias com Portugal na área das energias renováveis e apontado que os dois países têm interesses em comum no desenvolvimento de baterias.

O Primeiro-Ministro português referiu que «as oportunidades que os Planos de Recuperação e Resiliência abrem aos dois países oferecem também oportunidades de trabalharmos em conjunto, explorando sinergias e, com isso, rentabilizarmos os apoios concedidos pela União Europeia».

O Governo português afirmou o apoio de Portugal à entrada da Roménia no espaço de livre circulação europeia (espaço Schengen), tendo António Costa dito que «essa integração no espaço Schengen facilitará seguramente a circulação dos romenos em direção a Portugal, dos romenos residentes em Portugal na vida ao seu país e o intercâmbio entre os dois povos», elogiando o papel desempenhado pela comunidade romena em Portugal.

No Twitter, António Costa escreveu que, juntamente com Nicolae Ciuca, «afirmamos o nosso empenho em diversificar as nossas relações, tendo por base as semelhanças entre os nossos países e a importante comunidade romena em Portugal. Áreas como as energias renováveis ou o setor têxtil podem beneficiar deste reforço da nossa relação».

Diálogo político

Os dois Chefes de Governo sublinharam ainda a importância do diálogo político entre os dois países, nomeadamente a defesa e segurança da Europa de Leste na sequência da intervenção militar russa na Ucrânia, tendo em vista a próxima cimeira da NATO em Madrid, bem como os temas da União Europeia.

O Primeiro-Ministro esteve seguidamente reunido com o Presidente da República romeno, Klaus Iohannis, tendo António Costa escrito no Twitter que «reiterámos o nosso compromisso para com a Ucrânia e o seu povo, realçando a importância de uma resposta coordenada de todos os parceiros europeus e aliados atlânticos».

António Costa reuniu-se igualmente com o Presidente da Câmara dos Deputados da Roménia, Marcel Ciolacu, a quem transmitiu «o meu empenho com as nossas relações bilaterais e com o apoio à Ucrânia. Portugal está disposto a desempenhar um papel construtivo no reforço da resiliência da União Europeia», escreveu no Twitter.

No dia 20, o Primeiro-Ministro visitará a Polónia.