Fórum Social do Porto: o que está em causa

O encontro decorre ao longo de dois dias (26 e 27 de Maio), no Super Bock Arena - Pavilhão Rosa Mota, e reúne uma extensa lista de representantes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, governantes de Estados-Membros, ministros com responsabilidades nas áreas do Emprego e dos Assuntos Sociais, além de representantes de organizações internacionais e de vários parceiros sociais. Serão dois dias de encontro e trabalho com objetivos ambiciosos para o futuro da Europa. 

O Fórum Social do Porto é um encontro de trabalho que reúne representantes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, ministros com a tutela áreas do Emprego e dos Assuntos Sociais de vários estados-membros, organizações internacionais, parceiros sociais e outros representantes da sociedade civil. Neste evento de dois dias, pretende-se reafirmar o papel da Europa Social e dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social do Porto de há dois anos, criando sinergias para o futuro da Europa, cada vez mais inclusiva, mais justa e mais social. 

A Cimeira Social do Porto realizou-se em maio de 2021. Foi promovida e organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e constituiu uma oportunidade para reafirmar o compromisso e a ambição de colocar as pessoas em primeiro lugar na recuperação da Europa, num contexto de pós-pandemia. Foi uma ocasião para reunir forças para renovar, ao mais alto nível político, o compromisso com o Pilar Social. Um compromisso então assumido entre a Presidência do Conselho da UE, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, parceiros sociais e sociedade civil. 

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia proclamaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em 2017, na Cimeira de Gotemburgo. O Pilar estabelece 20 princípios fundamentais para uma linha política e de ação que conduza a uma Europa social forte, justa e inclusiva no século XXI. Na Cimeira do Porto, quatro anos depois, subscreveram os três grandes objetivos para 2030 estabelecidos num Plano de Acção da Comissão para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Desta forma, Gotemburgo e Porto trouxeram a dimensão social de volta ao centro das políticas europeias, reafirmando a importância central dos valores sociais da UE em termos de emprego, protecção social e igualdade.

De forma muita concreta, o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais propõe três metas a serem atingidas até 2030:

São metas que refletem a ambição comum da Comissão Europeia e dos Estados Membros para uma Europa mais social, mais justa e inclusiva. 

Muita coisa mudou desde que o Pilar Europeu foi criado. Nos últimos cinco anos, a UE e os seus Estados-Membros foram confrontados com vários desafios que puseram seriamente à prova os princípios nele estabelecidos. A guerra na Ucrânia, a pandemia de COVID-19, a transição digital e ecológica e as atuais crises de inflação e de custo de vida são apenas exemplos dos desafios com impacto na aplicação do Pilar. Torna-se, por isso, urgente reafirmar os compromissos assumidos em Gotemburgo e, posteriormente, na Cimeira do Porto, à luz de todos estes acontecimentos. Nesse sentido, o encontro terá dois grandes temas: o primeiro é fazer o ponto de situação dos avanços feitos pelos Estados-Membros nestas matérias desde 2021; o segundo é reforçar o compromisso político com Pilar Europeu dos Direitos Sociais no atual contexto internacional.

Para conhecer em detalhe o programa dos trabalhos e a lista de participantes e acompanhar a evolução dos trabalhos, consulte o site do Fórum Social do Porto.