«Garantir que a geração mais preparada de sempre, será a mais realizada de sempre»

«Não serão a necessidade de acudir à turbulência e a imprevisibilidade do tempo que vivemos a impedir-nos de realizar os objetivos estratégicos a que nos propomos», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no discurso de apresentação do Programa do Governo à Assembleia da República.

O Primeiro-Ministro sublinhou que «o nosso desígnio é claro: garantir que a geração mais preparada de sempre, será também, aqui, no nosso País, a geração mais realizada de sempre».

Para este desígnio, o Governo tem uma agenda estratégica que «identifica e responde a quatro desafios centrais» que têm de ser superados para continuar a trajetória de convergência com a União Europeia.

O primeiro é responder à emergência climática acelerando a descarbonização da economia, pelo reforço da «aposta no transporte público e em particular na ferrovia, de insistir na valorização do território nacional, do mar à floresta». 

O Primeiro-Ministro afirmou a necessidade de «uma economia amiga do ambiente» que explore «as potencialidades do nosso território para novas atividades económicas» que criem mais e melhor emprego. 

«As novas gerações não nos perdoarão se lhes deixarmos como herança um planeta em que não poderão viver, se não fizermos tudo, absolutamente tudo o que está ao nosso alcance para travar a grave crise ambiental com que estamos confrontados, sublinhou. 

O segundo é «contrariar o inverno demográfico», «que é, não tenhamos disso dúvida, um dos maiores temas estruturais da nossa sociedade», «prosseguindo a trajetória de saldos migratórios positivos que conseguimos retomar e melhorando os indicadores de fertilidade», recuperando «o retrocesso dos anos de pandemia». 

O desafio exige uma resposta integrada que passa por: 

- «combater a quebra da natalidade, criar condições para que cada família possa ter os filhos que deseja. Implementar a gratuitidade das creches e assegurar melhores condições de conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar em sede de concertação social»; 

- «garantir empregos dignos com salários justos e o acesso à habitação a preços comportáveis»;

- «proporcionar aos que envelhecem uma vida ativa e com qualidade»;

- «criar as condições para que todos aqueles que partiram em busca de uma vida melhor saibam que o seu país anseia pelo seu regresso e tudo fazer para que isso aconteça o mais depressa que conseguirmos»; 

- «atrair e garantir um acolhimento digno aos que procuram o nosso país com a aspiração de alcançar aqui melhores condições de vida».

O terceiro é «prosseguir o combate às desigualdades», disse, lembrando que se, «nos últimos 6 anos, o salário mínimo nacional aumentou 40%, a taxa de desemprego passou para metade, e temos hoje menos 354 mil pessoas em risco de pobreza do que tínhamos em 2015», «continuamos a ter um exigente caminho a percorrer para combater as desigualdades que persistem». 

O desafio passa por: 

- «continuar a lutar pela igualdade de género. Apesar dos muitos avanços, a realidade ainda mostra desigualdades fortes que devem ser combatidas por todos aqueles que acreditam numa sociedade digna»;

- «continuar a nossa política de valorização salarial para aumentar o peso relativo dos salários na riqueza nacional. Para tal, queremos concluir em sede de concertação social o Acordo para a produtividade e os rendimentos»;

- «continuar a desenvolver um sistema fiscal mais justo, promovendo «a progressividade, já com o OE2022 através do desdobramento do terceiro e do sexto escalões de IRS»; 

- «continuar a combater as desigualdades através da educação, recusando o determinismo, e permitindo que esta cumpra a sua função de elevador social. A educação e a qualificação da sociedade é a principal semente do nosso futuro»; 

- «apostar na coesão territorial, corrigir as assimetrias e tornar todo o território nacional mais coeso, mais inclusivo e mais competitivo. Não podemos aceitar ter um país a duas velocidades». 

O quarto é assegurar a transição digital, disse António Costa, referindo que «o crescimento da economia portuguesa foi alicerçado nos últimos anos no desempenho das nossas empresas, que acolheram a inovação, a iniciativa e a diversidade, e se tornaram assim mais produtivas». 

«Construir um país moderno, inovador e na linha da frente da sociedade da informação implica pensar nos cidadãos e capacitá-los. Como tal, temos de investir na cultura, na formação, na educação e na ciência», disse.

António Costa afirmou que «as metas que propomos não podiam ser mais claras», apontando «alcançar nesta década um volume de exportações equivalente a 53% do PIB e atingir um investimento global em I&D de 3% do PIB em 2030. São objetivos realistas, que estão ao nosso alcance, e deles depende o nosso futuro». 

O modelo de desenvolvimento que o Governo pretende é o de «uma economia e uma sociedade assentes no conhecimento, em que o crescimento da produtividade assenta na inovação e na qualificação das pessoas; uma sociedade inclusiva que oferece a todos as competências para poderem participar nas oportunidades criadas pelas novas tecnologias; uma economia com cada vez maior valor acrescentado, partilhado de forma justa com os trabalhadores; uma economia aberta, em que o Estado acolhe o investimento estrangeiro produtivo e apoia o processo de internacionalização das empresas e a modernização das suas estruturas».

Para isto, «queremos ter um Estado financeiramente mais forte, mais bem organizado e mais preparado para responder às múltiplas incertezas que o futuro nos reserva», disse ainda.