Governo lança operação «Nascer em Segurança no SNS»

O Ministério da Saúde, através da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), lançou a operação «Nascer em Segurança no SNS», com o objetivo de promover a segurança e confiança de grávidas, crianças e profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

«Portugal evidencia-se no panorama internacional pelas conquistas alcançadas em alguns indicadores de saúde ao longo dos últimos 40 anos, nomeadamente uma das mais baixas taxas de mortalidade perinatal do mundo», destaca o Ministério, explicando que essa realidade apenas foi possível graças à existência de «um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que privilegiou, desde sempre, a segurança dos cuidados prestados às grávidas e crianças face ao número de locais onde, no passado, era aceitável a realização de partos».

«Pelo impacto direto que tem nas grávidas, recém-nascidos e suas famílias, a rede de serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia merece atenção prioritária, sendo essencial salvaguardar os princípios da equidade, qualidade, prontidão, humanização e previsibilidade dos cuidados prestados no SNS», salienta o Ministério.

O reforço do trabalho em rede entre as equipas de instituições hospitalares e dos cuidados de saúde primários, assim como o planeamento estratégico atempado da resposta, é uma das missões centrais da nova Direção Executiva do SNS, organismo responsável por estabelecer a estratégia adequada para assegurar uma cultura de previsibilidade, segurança e confiança na utilização dos serviços de saúde, bem como uma utilização que maximize os recursos disponíveis e induza um melhor planeamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram identificadas «as contingências à plenitude de funcionamento da rede de maternidades no período de Natal e Ano Novo, e de acordo com as recomendações da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/ Obstetrícia e Bloco de Partos, constituída pelo Despacho n.º 7788/2022, de 17 de junho, foi organizada uma resposta articulada a nível regional para este período, «garantindo-se a prestação de informação de forma proativa à população para informar sobre as melhores opções em saúde».

Foram também ouvidos os conselhos de administração dos hospitais, as direções dos respetivos serviços de Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria e Anestesiologia, as Administrações Regionais de Saúde, I.P., e o Instituto Nacional de Emergência Médica.

«Antes do recurso a unidades de saúde, deve-se contactar previamente o SNS 24 (808 24 24 24). Em situações de emergência, o contacto deve ser feito diretamente para o 112»,  reitera o Ministério da Saúde.

1. Região Norte - todos os 13 blocos de parto irão funcionar de forma ininterrupta;

a. ULS Nordeste – Bragança

b. CHTMAD – Vila Real

c. ULS Alto Minho – Viana Castelo

d. Hospital de Braga – Braga

e. Hospital Nossa Senhora da Oliveira – Guimarães

f. CH Médio Ave – Vila Nova de Famalicão

g. CHPV/VC – Póvoa de Varzim

h. ULS Matosinhos – Matosinhos

i. CHTS – Penafiel

j. CHU São João – Porto

k. CHUP – Porto

l. CHVNG/E – Vila Nova de Gaia

m. CHEDV – Santa Maria da Feira

2. Região Centro - seis blocos de parto irão funcionar de forma ininterrupta e apenas Guarda terá condicionamentos no dia 24 de dezembro

a. CHBV – Aveiro

b. CHUC – Coimbra

c. CHTV – Viseu

d. CH Leiria – Leiria

e. ULS Guarda – Guarda (noite do dia 24)

f. ULS Castelo Branco – Castelo Branco

g. CHUCB – Cova da Beira

a. O Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E., o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E., e o Hospital Distrital de Santarém, E.P.E., cooperam e partilham recursos no sentido de garantir o acesso a pelo menos um Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na área de influência dessas unidades hospitalares.

b. O Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E.P.E., o Hospital Garcia de Horta, E.P.E., e o Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E., cooperam e partilham recursos no sentido de garantir o acesso pelo menos a dois Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na área de influência dessas unidades hospitalares.

c. O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E.P.E., o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central E.P.E., o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E., o Hospital Beatriz Ângelo, E.P.E.,  o Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E., e o Hospital de Cascais, cooperam e partilham recursos no sentido de garantir o acesso pelo menos a quatro Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e aos Serviços/Unidades de Neonatologia, na área de influência dessas unidades hospitalares.

4 – Região do Alentejo – dois blocos de parto a funcionar de forma ininterrupta e apenas Beja terá constrangimentos no dia 25 de dezembro

a. HES – Évora

b. ULS Norte Alentejano – Portalegre

c. ULS Baixo Alentejo – Beja (no dia 25)

5 – Região do Algarve – os dois blocos de parto a funcionar de forma ininterrupta

a. CHUA – Faro

b. CHUA – Portimão