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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Notícias

2023-04-18 às 12h50

IVA zero no cabaz de alimentos entra em vigor

IVA zero já está em vigor
A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra hoje em vigor.

Esta é lista de produtos alimentares que passam a estar isentos de IVA:

Cereais e derivados, tubérculos
Pão
Batata
Massas
Arroz

Laticínios
Leite de Vaca
Iogurtes ou leites fermentados
Queijos

Frutas
Maçã
Banana
Laranja
Pera
Melão

Leguminosas
Feijão vermelho
Feijão Frade
Grão-de-bico

Legumes e Hortícolas
Cebola
Tomate
Couve-flor
Alface
Brócolos
Cenoura
Courgette
Alho Francês
Abóbora
Grelos
Couve Portuguesa
Espinafres
Nabo
Ervilhas

Carne e Pescado
Porco
Frango
Peru
Vaca
Bacalhau
Sardinha
Pescada
Carapau
Dourada
Cavala

Gorduras e óleos
Azeite
Óleos vegetais
Manteiga

Outros produtos
Atum em conserva
Ovos de galinha
Bebidas e Iogurtes de base vegetal
Produtos sem glúten para doentes celíacos

Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Esta medida, surgida na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar, visa combater os efeitos da inflação no rendimento das famílias, e estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.