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Mais 561 lugares na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
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Capacidade de internamento da RNCCI ultrapassa agora os dez mil lugares
A Rede Nacional de
Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vai ter um reforço de 561 lugares,
sendo 154 em Unidades de Convalescença, 159 em Unidades de Média Duração e
Reabilitação e 248 em Unidades de Longa Duração e Manutenção. A capacidade de
internamento da RNCCI ultrapassa agora os dez mil lugares.
A RNCCI contava, no
final de outubro de 2023, com cerca de 16 mil lugares, distribuídos entre 9 662
lugares de internamento e 6 333 lugares em respostas domiciliárias e de
ambulatório.
O alargamento prevê a
celebração de contratos-programa com novas entidades e o reforço de contratos
já celebrados com unidades em funcionamento.
A capacidade para
alargar as respostas da rede de cuidados continuados integrados foi reforçada
no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo Portugal assumido
o objetivo de criar 7 000 novos lugares na RNCCI, dos quais 5 500 nas unidades de
internamento da rede geral.
Este é um alargamento
que permite responder aos desafios demográficos do país, contribuindo assim
para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e de proteção social e para a
preservação da sua matriz solidária e de acesso universal.
Considerando que a
execução dos investimentos apoiados pelo PRR estará em curso até ao final de
2025, importa continuar a alargar a RNCCI para responder às necessidades da
população, permitindo a entrada em funcionamento de novas unidades e
possibilitando o alargamento de respostas já existentes, garantindo a qualidade
e a sustentabilidade destas respostas.
O
despacho, que entra esta quarta-feira, 20 de dezembro, em vigor, é assinado
pelas áreas governativas das Finanças, da Segurança Social e da Saúde.
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