Novas USF dão médico de família a 300 mil utentes

As Unidades de Saúde Familiar (USF) tipo B vão generalizar-se no próximo mês de janeiro, com 222 novas unidades que passam a funcionar neste modelo. 

No total, transitam para este novo enquadramento 212 Unidades de Saúde Familiar de tipo A e 10 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (os centros de saúde tradicionais). Uma mudança com potencial para atribuir médico de família a mais 300 mil utentes. 

Com este processo, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai atingir em janeiro de 2024 um total de 570 USF-B, alcançando-se um marco histórico na reforma dos Cuidados de Saúde Primários iniciada em 2006. As USF-B passam a estar presentes em 154 concelhos de Portugal continental, mais 51 do que até aqui. 

Ainda em 2024, seguir-se-á a passagem ao modelo B das USF-A restantes, com efeitos retroativos a janeiro. 

Os mecanismos de transição para USF modelo B, bem como os processos de monitorização e de acompanhamento deste processo estão regulados numa Portaria publicada esta quinta-feira (28 de dezembro) em Diário da República, que define também a missão e o funcionamento da Equipa Nacional de Apoio, que vai dinamizar e uniformizar o procedimento de constituição das USF modelo B. 

Uma resposta de proximidade

Esta medida constitui um passo decisivo para concluir a reforma dos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, caminhando-se assim para a universalização de um modelo que garante uma resposta moderna e de proximidade aos utentes. 

Este modelo permite também uma valorização dos profissionais que, no que diz respeito aos médicos, passarão a auferir incentivos ao desempenho com aumentos salariais de pelo menos 60%.

A transição terá impacto remuneratório para mais de 3500 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que passam a receber incentivos associados ao desempenho das suas equipas no acompanhamento dos utentes. 

Este processo é uma das chaves para o sucesso da reorganização em curso no SNS com a entrada em funcionamento das novas Unidades Locais de Saúde (ULS). A partir de janeiro de 2024, as 39 ULS do SNS passam a gerir as unidades dos cuidados primários, hospitais e cuidados continuados de cada território, para uma maior integração de cuidados, em favor dos utentes do SNS. Um  caminho crucial para a requalificação do SNS e para a garantia de cuidados atempados e de qualidade à população, sempre com o objetivo de melhorar os indicadores de saúde e bem-estar no país.

Eis os 51 concelhos que vão ter USF-B a partir de janeiro: 

Amarante

Chaves

Lamego

Águeda

Albergaria-a-Velha

Cabeceiras de Basto

Elvas

Mealhada

Oliveira do Bairro

Régua

Portimão

Tondela

Vagos

Alcochete

Alenquer

Alijó

Almeirim

Alpiarça

Anadia

Arruda dos Vinhos

Campo Maior

Castro Marim

Celorico de Basto

Estremoz

Figueiró dos Vinhos

Golegã

Guarda

Lagoa

Mêda

Mesão Frio

Miranda do Corvo

Mirandela

Moimenta da Beira

Monção

Murça

Murtosa

Nelas

Nisa

Oliveira de Frades

Paredes de Coura

Penalva do Castelo

Ponte da Barca

Portel

Sabrosa

Santa Comba Dão

Santa Marta de Penaguião

Sines

Soure

Terras de Bouro

Vendas Novas

Vila Nova de Poiares