Portugal apoia transição ambiental e energética de Cabo Verde

Portugal e Cabo Verde assinaram um acordo bilateral para criação de um Fundo Climático Ambiental que envolverá, da parte portuguesa, cerca de 12 milhões de euros. O acordo foi assinado pelos Ministros das Finanças, Fernando Medina e Olavo Correia, na presença dos Primeiros-Ministros António Costa e Ulisses Correia e Silva, no final de uma reunião de trabalho entre os dois Governos, em Lisboa.

«Assinámos um documento particularmente inovador à escala global. Um acordo que permite conversão de dívida em investimento para acelerar a transição climática e promover as economias verde e azul», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa numa declaração conjunta com o seu homólogo cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva.

António Costa disse que «a dívida que seria paga por Cabo Verde até 2025 - 12 milhões de euros - é integrada num fundo ambiental e climático para que o Estado cabo-verdiano apoie o financiamento e invista na transição climática no país. Em 2025, avaliaremos o sucesso desta operação. Estamos seguros de que essa avaliação será positiva e que poderemos alargar este mecanismo à restante dívida na totalidade da sua maturidade e no âmbito total, que são cerca de 140 milhões de euros».

Os 12 milhões de euros correspondem ao montante a reembolsar pelo Estado cabo-verdiano, a título de capital, no âmbito do Contrato de Consolidação da Dívida de Cabo Verde a Portugal, celebrado em 1 de fevereiro de 2022.

O Primeiro-Ministro português lembrou que há várias conferências mundiais sobre o clima que se debate como financiar o investimento dos países em desenvolvimento para acelerar a sua transição para uma economia mais verde, num quadro «de uma aliança global para se enfrentar as alterações climáticas».

«Temos ouvido muitos discursos, temos assinado muitas declarações, mas creio que este é ou o primeiro ou seguramente um dos primeiros instrumentos financeiros concretos em que dois Estados acordam que a dívida existente vai sendo convertida num fundo para financiar os investimentos necessários para acelerar a transição climática», sublinhou ainda.

O acordo assinado «é a tradução concreta de algo que todos têm consciência: Só em conjunto se poderá enfrentar o desafio global das alterações climáticas», e esta é «uma forma concreta de apoiar este mecanismo de financiamento», 

Referindo que esta semana, em Paris, se realiza uma conferência internacional sobre formas de financiamento da transição verde e azul à escala global, António Costa disse que «antes de essa conferência se iniciar, Portugal e Cabo Verde já deram um passo concreto» que tinha sido anunciado «há alguns meses no Mindelo».

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afirmou que o investimento global na transição energética do seu país ronda os 520 milhões de euros, dos quais 65% será financiamento/investimento privado, em regime de parcerias público-privadas.

«Estamos a abrir oportunidades de investimento no setor privado nas energias renováveis (eólica, solar), na exploração de possibilidades de hidrogénio verde e na mobilidade elétrica», disse, convidando os investidores e empresários portugueses a «aproveitarem a oportunidade».

Cabo Verde comprometeu-se com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II), em matéria de sustentabilidade ambiental e ação climática, que visa promover a diversificação da economia, com investimentos na aceleração da transição energética, no desenvolvimento do turismo sustentável, na transição para a economia azul, no desenvolvimento da economia digital e no setor das energias renováveis.

Os dois países assinaram também um protocolo de cooperação sobre finanças públicas.