«Portugal tem de acelerar políticas ambientais»

Portugal tem de «acelerar as políticas ambientais», designadamente, o aumento dos níveis de reciclagem e da recolha de biorresíduos, incentivando a economia circular, disse o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.

O Ministro falava durante a apresentação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) da quarta Avaliação de Desempenho Ambiental de Portugal, no Palácio de Valenças, em Sintra.

O aumento na capacidade de recolha de biorresíduos, segundo Duarte Cordeiro, é «um desafio nacional», ao qual todos os municípios estão obrigados até ao final de 2023. 

Esses resíduos devem ser aproveitados como recurso, do ponto de vista energético, com a produção de biogás. Para o efeito é necessário «introduzir sistemas e incentivar uma maior reciclagem de embalagens».

Referindo-se às alterações climáticas, o Ministro apontou a necessidade de adaptação do território português:

«É um desafio de grande preocupação que diz respeito necessariamente a todas as dimensões, desde logo a questão relacionada com a nossa costa, mas também com a questão dos incêndios rurais», exemplificou Duarte Cordeiro.

Sobre a circularidade, o Ministro realçou a aposta na água e nos resíduos nos processos produtivos:

«Ao nível da água temos o desafio da adaptação às alterações climáticas. Em 2022 tivemos uma seca histórica, nos últimos 20 anos tivemos uma redução de precipitação em cerca de 15%, prevendo-se em cenários mais graves ter uma redução de precipitação até 25% até ao final do século», disse Duarte Cordeiro.

O Ministro indicou ainda que é necessário «olhar para o contexto da política de gestão hídrica, não só numa lógica de eficiência, nomeadamente do consumo de água na agricultura. Temos de ter capacidade de investimento nas infraestruturas, mas também temos de ter cada vez mais uma gestão no contexto regional nos territórios de maior stress hídrico».

O relatório, agora divulgado, indica que Portugal tem um bom desempenho em áreas como as energias renováveis, emissões de gases com efeito de estufa e qualidade do ar, mas precisa melhorar na valorização de resíduos e economia circular. 

Entre os principais indicadores ambientais referentes a 2021, destaca-se pela positiva: a percentagem de energias renováveis no aprovisionamento energético total, 29%, com a média da OCDE nos 12%, ou a intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ‘per capita’, que é de 5,6 toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente, quando a média da OCDE está nas 10,5 toneladas.

Na exposição média da população a partículas finas - um dos principais poluentes atmosféricos - Portugal também está mais bem posicionado, como também está ligeiramente melhor nos resíduos municipais ‘per capita’.

O relatório deixa ainda 26 recomendações, que «visam ajudar Portugal a reforçar a coerência das políticas para impulsionar uma recuperação económica ecológica» e progredir na neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável.

Já na valorização de materiais de resíduos urbanos, a percentagem de compostagem e reciclagem no tratamento total é de 28%, quando a média na OCDE é de 34%, uma média também superior a Portugal na área da economia circular.

Tal como as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, a quarta revisão analisa o desempenho ambiental de Portugal, neste caso respeitante à última década. Os dois países examinadores foram a Costa Rica e o Luxemburgo.