Primeiro-Ministro destaca importância do investimento na cultura

O Primeiro-Ministro António Costa anunciou a reabilitação do Palácio Burnay, na Rua da Junqueira, em Lisboa, para instalar a empresa Museus e Monumentos de Portugal, criada pelo Governo para gerir o património museológico e arquitetónico. 

O anúncio foi feito na cerimónia que assinalou a entrada em funcionamento da nova empresa de gestão do património, e do Instituto do Património Cultural, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

António Costa referiu que o Conselho de Ministros de hoje aprovou o «investimento muito significativo de 26 milhões de euros» para «reforçar e dar continuidade à política de valorização do património cultural».

Deste valor, 16 milhões de euros vão para a reabilitação do Palácio Burnay onde ficará instalada a empresa Museus e Monumentos de Portugal. «Desta forma, reabilitamos um edifício de grande valia, fortemente danificado pelo abandono a que tem sido votado desde que o ISCSP [Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa] ali deixou de funcionar».

O Primeiro-Ministro afirmou que a criação destas duas entidades, Instituto Património Cultural e Museus e Monumentos de Portugal, é «um passo muito importante para que a cultura seja mesmo um Ministério e possa ter organismos que estão focados e centrados na realização das missões que lhe estão atribuídas: gestão de museus e monumentos, a sua valorização e animação, e simultaneamente a valorização do património cultural».

Os restantes 10 milhões da dotação hoje aprovada serão para a compra de três prédios na Avenida 24 de Julho, «que permitirá finalmente a expansão do Museu Nacional de Arte Antiga, o que é algo muito importante», disse.

«Estes investimentos significam que o reforço do orçamento do Ministério [da Cultura] não se destina exclusivamente ao financiamento da criação cultural, à aquisição de obras de arte, mas também a dotar os organismos do Ministério da sua capacidade de atuação permanente», acrescentou.

António Costa sublinhou ainda que dos 187 milhões de euros que o programa orçamental da cultura tinha em 2015, «foi possível atingir 514 milhões de euros em 2024, um aumento gradual e progressivo, de 175%».

Na cerimónia foram também apresentadas as primeiras aquisições, realizadas em 2023, pela recém-criada Comissão de Aquisição de Obras de Arte para os Museus e Palácios Nacionais. 

Seguidamente, o Primeiro-Ministro, acompanhado pelo Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, visitou o Laboratório José de Figueiredo um serviço que restaura e conserva o património móvel do Estado e não só, que terá investimentos do PRR. A visita assinalou ainda a entrada em funções dos 20 novos conservadores/restauradores, em resultado de um concurso de recrutamento, o que não acontecia há mais de 20 anos.

No final do dia, visitaram o Museu Nacional de Arqueologia que está a ser objeto de uma remodelação profunda financiada pelo PRR, que permitirá a reabilitação integral do edificado, incluindo as fachadas e o crescimento da área expositiva para quase o dobro.