Programa Bairros Saudáveis passará a ter um caráter permanente

O programa Bairros Saudáveis passará a ter um caráter permanente, com edições em cada três anos, anunciou o Primeiro-Ministro António Costa no encerramento da sessão «Bairros Saudáveis prestam contas», em Lisboa.

«Este programa nasceu num momento muito crítico em julho de 2020, quando ainda não existiam vacinas disponíveis contra a Covid-19», e a pandemia atingis sobretudo as zonas mais densamente povoadas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Criou-se então o programa Bairros Saudáveis, com o envolvimento de sete ministérios, da qual «uma lição muito importante que se tirou e que ganhou escala». «A lição fundamental é óbvia: o que corre bem não se muda, dá-se continuidade», disse, na sessão em que estiveram também presentes os Ministros da Saúde, Manuel Pizarro, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

O Primeiro-Ministro disse que o Bairros Saudáveis deverá tornar-se um programa de caráter permanente porque «uma das grandes ambições que temos é cada vez mais fazer a transferência do foco no tratamento da doença para o foco na prevenção da doença e na promoção da saúde. Hoje, toda a gente sabe que as mais graves doenças são adquiridas por hábitos que temos ao longo de toda a vida. Este não é um discurso moralista, é como é», acrescentou.

A coordenadora do programa, Helena Roseta, referiu que o programa Bairros Saudáveis permitiu, nos últimos três anos, executar 240 projetos afetando 145 mil pessoas de norte a sul do País com um orçamento de 10 milhões de euros.

Dos 240 projetos realizados, 70 foram no Norte, 34 no Centro, 93 em Lisboa e Vale do Tejo, 27 no Alentejo e 16 no Algarve, sendo a taxa de execução de 98%. Na sequência da concretização destes projetos surgiram 56 associações, oito cooperativas e 27 empresas.

Estes projetos envolveram a participação de 1 515 entidades, das quais 655 associações e entidades privadas não lucrativas do setor solidário, 371 autarquias, 108 entidades do Sistema Nacional de Saúde, 136 outras entidades públicas e 245 entidades informais voluntárias. 

O programa realizou 16 344 ações de promoção da saúde nas mais diversas valências, nomeadamente diabetes e saúde alimentar e mental e concretizou 682 intervenções de melhoria do espaço público e promoção ambiental (limpeza, remoção de produtos tóxicos, equipamento e criação de hortas) e de 2 089 ações de educação ambiental.

Permitiu ainda fazer pequenas intervenções em 677 habitações melhorando as condições de habitabilidade de 2 470 pessoa e melhorou a acessibilidade a 164 pessoas com mobilidade reduzida, bem como o acesso a redes de água, saneamento ou energia a 121 habitações.

Ainda financiou o pagamento total ou parcial de 407 postos de trabalho durante a execução dos projetos, dos quais se mantêm 284.

No conjunto, foram beneficiadas 145 mil pessoas, das quais 28 913 até aos 17 anos, 26 699 entre os 18 e os 24 anos, 69 941 dos 25 aos 64 anos e 20 341 com 65 e mais anos, incluindo 20 024 migrantes e 1 133 pessoas com deficiência.