Programa Qualifica já emitiu um milhão de certificações

Os Ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, da Educação, João Costa, e do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assinalaram o milhão de certificações atingido pelo programa Qualifica, no Encontro de Centros Qualifica «Uma Agenda PRR transformadora para as Qualificações em Portugal – Qualifica: passado, presente e futuro», em Santarém.

O Ministro da Educação. João Costa, sublinhou que a educação de adultos é uma forma de repor a justiça social, afirmando que «quando falamos do histórico, da herança pesada, das baixas qualificações em Portugal, estamos em primeiro lugar a falar de um enorme problema de justiça social».

Lembrando que «há apenas 30 anos, 25 anos» o País tinha «níveis de abandono escolar precoce acima dos 50%», João Costa disse que estes números mostravam «uma sociedade que não se esforçava para dar uma resposta adequada a estas crianças e a estes jovens», na qual «se ouvia dizer, como, infelizmente, às vezes ainda se ouve, que não valia a pena estudar ou que estudar não era para todos».

O Ministro da Educação disse que o facto de o programa Qualifica ter atingido mais de um milhão de certificações, contribui para «repor justiça para aqueles de quem a sociedade já desistiu uma vez», e demonstra que «vale a pena estudar em Portugal» porque «quanto mais elevadas são as nossas qualificações, mais fácil é o acesso ao emprego, maiores são as nossas remunerações, mais rápido é o tempo entre empregos».

O programa, que atingiu mais de um milhão de certificações (totais e parciais), permitiu melhorar competências e aumentar a formação de cerca 404 675 adultos, dos quais de 116 mil atingiram um nível de escolaridade ou de qualificação profissional superior ao que tinham, de acordo com os dados da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP).

Nos seis anos de atividade com que a rede de Centros Qualifica conta desde 2017, data da sua criação, foram investidos 294 milhões de euros, provenientes do Fundo Social Europeu e dos Orçamentos do Estado e, estão a ser feitos dois investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que totalizam 95 milhões de euros.

Um deles, denominado «acelerador qualifica», atribui um apoio financeiro de cerca de 550 euros aos adultos que obtêm uma qualificação através de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), realizado pelos Centros Qualifica, depois de cumpridas algumas condições. Conta com uma verba de 55 milhões de euros e pretende tornar o RVCC mais atrativo, corrigindo a disparidade existente com as modalidades formativas que há muito contam com apoios financeiros aos formandos.

O outro programa tem um investimento de 40 milhões de euros e incide em projetos locais promotores de qualificações de nível básico, destinados a adultos sem o 9.º ano de escolaridade e com muito baixos níveis de literacia.

Ainda através de financiamento PRR para o Programa Qualifica Administração Pública, foram criados seis Centros Qualifica AP (nas cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional e na Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais) num investimento de 16,9 milhões de euros.

Atualmente existem 316 Centros Qualifica no País, promovidos por diversos tipos de entidades, como escolas públicas e privadas, centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional, autarquias, associações empresarias e empresas, uma rede que cobre todo o território do Continente e da Madeira e presta serviço público gratuito e especializado em educação e formação de adultos.