«Temos boas razões para estar confiantes no futuro»

«Temos boas razões para estar confiantes relativamente ao futuro, desde que consigamos manter estabilidade nas opções que fizermos e persistência em prossegui-las», disse o Primeiro-Ministro, António Costa, num almoço da Câmara de Comércio Luso Espanhola, em Lisboa.

O Primeiro-Ministro começou por afirmar que «Portugal e Espanha têm uma sólida relação económica, como podem ilustrar as mais de 4 mil empresas espanholas que estão a trabalhar em Portugal. Espanha continua a ser o nosso principal cliente e o principal exportador para Portugal, exportando mais do que para toda a América Latina».

Referindo que «a nova situação geopolítica que estamos a viver, cria uma enorme dificuldade para as nossas economias», pois. «esta guerra não faz só vítimas na Ucrânia, mas produz consequências económicas graves, em particular no que diz respeito ao preço da energia».

Todavia, embora, «tenhamos um nível de interconexão com o mercado europeu de 3%, o que nos cria uma dificuldade bastante particular, o importante é ambos os Governos terem sido capazes de negociar e construir, com os respetivos reguladores, um mecanismo que procura evitar a contaminação do preço da eletricidade pela subida exponencial do preço do gás».

António Costa sublinhou que há muitos anos que Portugal e Espanha desejam aumentar as suas interconexões, quer elétricas, quer de gás, com o resto da Europa. «Esta nova situação geopolítica obrigou a Europa a compreender que a questão da segurança energética é vital. Não podemos depender, com o atual grau, de fornecedores externos, sujeitos às mais diversas vicissitudes».

O Primeiro-Ministro lembrou que «a Comissão Europeia foi muito clara ao afirmar que é necessário completar as interconexões entre a Península Ibérica e o resto da Europa», que «o Parlamento Europeu tem sido muito explícito na defesa dessas interconexões», e que «na última reunião do Conselho Europeu foi sublinhada a importância da valorização do potencial que a Península Ibérica tem para reforçar a segurança energética da Europa».

E referiu que a Comissão Europeia disse que, «mesmo que não seja possível fazer essas interconexões através dos Pirenéus, haverá a possibilidade de fazer uma ligação direta por via submarina entre Espanha e Itália».

«Este é um desafio ao qual os dois países têm de dar a máxima prioridade, têm de trabalhar em conjunto, ao nível governativo, dos reguladores e, essencialmente, das empresas, que são quem que produz e transporta o gás e a eletricidade de que a Europa hoje é tão carente», disse, acrescentando que «a Península Ibérica, com a capacidade já instalada neste momento, tem condições para suprir quase 30% das necessidades do conjunto da Europa. Com algum investimento podemos suprir mais, e temos saber valorizar isso». 

António Costa disse que, na área da energia, «temos, por razões naturais, condições únicas para ser produtores e fornecedores à Europa de recursos energéticos da maior importância. O mais evidente é o hidrogénio verde e outros gases renováveis, porque com o custo da nossa energia elétrica e a abundância de mar, temos capacidade de ser produtores e fornecedores».

«Este é um potencial grande em que devemos trabalhar em conjunto, tal como em relação à fileira da mobilidade elétrica, não só na produção das viaturas, mas também das baterias», acrescentou.

O Primeiro-Ministro sublinhou que Portugal e Espanha têm das maiores reservas de recursos naturais em lítio e «não podemos entender o lítio como o fim da cadeia de valor da mobilidade elétrica. Pelo contrário, ele é só o princípio e temos de ter a ambição de fazer na Península Ibérica as outras fases dessa cadeia, nas quais o valor acrescentado é mais efetivo: a refinação, a sintetização das células e a assemblagem das baterias».

Outra fileira destacada por António Costa é a dos microprocessadores, que constitui um projeto de grande dimensão. «A Espanha anunciou um investimento de 11 mil milhões exclusivamente dedicados aos microchips», sendo a «capacidade de a Europa recuperar a competência para produzir componentes essenciais para a eletrónica, para a mobilidade elétrica e para toda a atividade industrial do futuro, é absolutamente crucial».

Aqui «é necessário um esforço conjunto para podermos transformar a Península Ibérica num dos pontos de produção», afirmou.

Apoio ao investimento 

O Primeiro-Ministro apontou a importância dos fundos europeu, referindo que «entre o PRR e o PT2030, temos um aumento de 90% das verbas destinadas a apoiar o investimento empresarial, comparativamente com o anterior ciclo de programação. É um total de 11 mil milhões de euros, que estarão disponíveis nos próximos anos». 

No âmbito do PRR, o programa das Agendas Mobilizadoras, cujo «concurso foi lançado em junho de 2021 e temos 64 consórcios com uma intenção de investimento global 8 mil e 800 milhões de euros, o que provocará uma alteração muito significativa no perfil da economia portuguesa, com um forte componente na área da energia e da automação».

António Costa afirmou que continua a ser necessário «investir nos fatores que têm feito a diferença em Portugal: as qualificações dos nossos recursos humanos e a capacidade e inovação empresarial», «que nos permitem ser cada vez mais competitivos».

«Vencemos o maior défice estrutural, o das qualificações», disse, lembrando que, em 2004, quando Portugal tinha apenas 25% da sua população com o ensino secundário completo, o conjunto de países da Europa Central que aderiu à União Europeia tinha 75%. 

«Hoje, essa diferença foi reduzida para 50% e para 80% e, na faixa etária dos 20 anos, esses países têm 86% e Portugal 83%. E, no ensino superior, não só já estamos acima desses 13 países, como estamos acima da média europeia que é de 42%, enquanto a nossa é de 47%. Hoje o País dispõe de recursos humanos qualificados como nunca dispôs», sublinhou.

António Costa salientou ainda que «somos o País que a União Europeia considerado mais bem posicionado para atingir a neutralidade carbónica em 2050 e temos todas as condições para o fazer». 

«Encerrámos, no ano passado, com dois anos de antecedência, as centrais a carvão e pudemos antecipar para 2026 a meta de termos 80% da energia elétrica que consumimos com origem nas fontes renováveis», disse.