Transferência de competências na saúde em Gondomar

«Estamos a fazer um imenso trabalho de reorganização do Serviço Nacional de Saúde, não porque o SNS esteja mais fraco, mas porque precisamos de preparar o sistema para responder a todas as necessidades das populações», disse o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na sessão de assinatura do auto de transferência de competências para as autarquias na área da Saúde, em Gondomar.

Face à dimensão do desafio, o Ministro apelou à mobilização do Poder Local como «aliado indispensável» na reorganização do Serviço Nacional de Saúde. Manuel Pizarro disse precisar dos municípios porque «há uma componente comunitária e de proximidade muito grande na Saúde» e, neste sentido, «os municípios são aliados fundamentais na prevenção da doença e na promoção da saúde».

A transferência de competências da saúde para os municípios permite acompanhar em proximidade as respostas em saúde, assegurado a continuação do acesso a serviços de saúde de qualidade, com a capacidade de adaptar em permanência os recursos às necessidades identificadas no terreno.

O Ministro afirmou a ambição de «transformar o SNS em benefício das pessoas», alertando desde logo para «a impossibilidade de reorganizar o SNS de um dia para o outro» e prevenindo que «o caminho não é isento de dificuldades». 

Contudo, Manuel Pizarro sublinhou que «não faltará ao Governo a determinação e a capacidade de mobilizar a sociedade portuguesa e os profissionais de saúde» em torno da importância do serviço público de saúde.

O Ministro relembrou que «o SNS vive pressionado por uma procura crescente e cada vez mais exigente». Manuel Pizarro referia-se às mais de 53 milhões de consultas de realizadas em 2022, salientado que em média cada português contactou com o SNS 5,3 vezes no ano passado.

Para atestar os bons resultados, relembrou que «entre 2019 e 2021, ao contrário da média europeia e da generalidade dos países desenvolvidos, a esperança média vida à nascença dos portugueses aumentou». Isto significa que «apesar das dificuldades, temos um grande serviço público de saúde», incomparável «na capilaridade, no número de contactos, na distribuição no território nacional, e que atende a todos os problemas dos cidadãos».

Com a assinatura do auto de transferência de competências para a Câmara de Gondomar, são já 86 os municípios a aderir à descentralização na área da Saúde, um reforço no processo que tem vindo a ser aprofundado nos últimos meses com o diálogo entre o Ministério da Saúde e as autarquias.