«Um Governo que resolva problemas e crie oportunidades»

Os portugueses esperam «que o Governo seja capaz de responder no dia a dia às dificuldades com que se deparam, sem descurar a construção de um futuro melhor a médio e longo prazo»: «um Governo que resolva problemas e crie oportunidades», disse o Primeiro-Ministro António Costa no discurso de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, em Lisboa.

Este Governo terá de fazer face «aos quatro grandes desafios que o futuro coloca ao nosso presente: responder à emergência climática; assegurar a transição digital; contrariar o inverno demográfico; combater as desigualdades», afirmou. 

Relativamente aos dois Governos anteriores, também chefiados por António Costa, «as circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa, mas não desistimos dos objetivos a que nos propusemos, nem esquecemos os compromissos que assumimos. Foi nessa expectativa que os portugueses nos transmitiram um voto de confiança e é essa confiança que queremos honrar».

O Primeiro-Ministro sublinhou que «o Programa do Governo é conhecido. É o programa eleitoral que apresentámos aos portugueses, e que já amanhã aprovaremos formalmente em Conselho de Ministros, para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República». 

António Costa afirmou que a marca dos seus Governos é «modernização com solidariedade social», pois os «anos de combate às crises que tivemos de enfrentar» foram também «anos de reformas profundas que mudaram estruturalmente a nossa sociedade e a nossa economia».

E acrescentou que, «ao longo dos próximos anos, o País dispõe de condições únicas para romper definitivamente com um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários, assegurando emprego digno e de qualidade, aumentando o potencial do seu tecido produtivo e eliminando barreiras ao progresso económico com base na inovação, na modernização da Administração e da Justiça, na internacionalização, sem deixar ninguém para trás».

Com o Plano de Recuperação e Resiliência, «Portugal tem hoje as condições de que nunca dispôs para virar a página para um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e inclusivo. Um novo ciclo de desenvolvimento com uma economia que produz maior valor acrescentado e com mais justa repartição desse valor com os trabalhadores».

O Primeiro-Ministro referiu que apesar de o País estar «ainda a enfrentar a pandemia, a sarar as feridas que abriu, as feridas que revelou ou que agravou», tem já «de combater os efeitos da guerra desencadeada pela Rússia com a invasão da Ucrânia», que «, é um teste à capacidade das Democracias de garantirem a paz».

A guerra «acrescenta um enormíssimo fator de incerteza às nossas vidas, à nossa economia familiar, à saúde das nossas empresas e, por isso, aos nossos empregos». 

A guerra «confronta a Europa com a sua maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial e agrava a pressão inflacionista, que a rutura das cadeias de produção durante a pandemia e um mercado de energia disfuncional provocaram». 

António Costa destacou o «enorme sentido de solidariedade» dos portugueses, que já tinha sido demonstrado durante a pandemia, «assegurando o acolhimento e apoiando a integração de milhares de refugiados ucranianos, em busca de paz, de tranquilidade e de dignidade». 

E afirmou que «precisamos, a nível nacional e europeu, de adotar as medidas de resposta a este choque adverso, em especial, assegurando que não há ruturas no abastecimento, controlando o custo da energia e de matérias-primas essenciais, apoiando as empresas mais atingidas e as famílias mais vulneráveis».

Porém, «se conseguimos em 2015 recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia, agora, em 2022, vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a nossa trajetória de crescimento e desenvolvimento», disse. 

O Primeiro-Ministro afirmou igualmente que a maioria absoluta que o Governo obteve nas eleições legislativas «corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa».

«Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram estabilidade até outubro de 2026. Estabilidade não é sinónimo de imobilismo, é sim, exigência de ambição e oportunidade de concretização», disse.

Por isso, acrescentou, «saberemos ser uma maioria de diálogo. De diálogo parlamentar, político e social».