União Europeia cria mecanismo permanente de apoio à Ucrânia

O Conselho Europeu teve «uma parte muito importante que foi a criação de um mecanismo permanente de apoio à Ucrânia», destinado a «assegurar que a Ucrânia tem condições para conquistar uma paz justa e duradoura», disse o Primeiro-Ministro António Costa na sua declaração no final da reunião de dois dias, em Bruxelas.

Na sua conta na rede social Twitter, o Primeiro-Ministro escreveu que «importa assegurar que a Rússia, que violou o direito internacional, não vença a guerra. E que seja possível conquistar a paz o mais depressa possível».

Os 27 Chefes de Estado ou de Governo tiveram «um longo debate sobre a dimensão externa da política de migrações, em que apesar de se ter verificado um acordo generalizado sobre o que está proposto, não foi possível tirar conclusões visto a Hungria e a Polónia terem recusado todas as soluções de compromisso, o que está bem explicado nas conclusões do presidente do Conselho que descrevem não só qual entendimento dos 25, mas também as razões invocadas pela Polónia e pela Hungria», disse. 

António Costa sublinhou a existência de «um consenso muito alargado sobre o que é fundamental nas políticas de imigração, em particular o acordo com os países de origem, a aposta no desenvolvimento dos países de origem, o trabalho com os países de origem para a criação de canais legais de imigração, o trabalho conjunto para a qualificação dos recursos humanos para benefício das economias locais desses países e para facilitar a integração de quem emigra por canais legais para a Europa».

«Esta dimensão externa não teve a oposição da Hungria e da Polónia, mas como estes dois países discordam do conjunto do pacto, entendem que não podem validar» estes aspetos, referiu. 

O Conselho Europeu discutiu também outras matérias de política externa, «designadamente para preparar a definição das relações com a China e a próxima cimeira da União Europeia com a comunidade dos países da América Latina, que terá lugar a 17 e 18 de julho e que é uma reunião importante para o reforço das relações externas da União Europeia». 

No Twitter, o Primeiro-Ministro escreveu que «todos concordámos que as relações da UE com a América Latina encerram um enorme potencial económico e geopolítico, que importa aproveitar. Esta Cimeira será, por isso, um momento muito importante para as relações externas da União Europeia».

Os Chefes de Estado ou de Governo estiveram de acordo na «orientação para avançar nos trabalhos de alteração do modelo de governação económica da Europa para termos uma conclusão até final do ano». Este assuntos já tinha sido abordado pelo Primeiro-Ministro no debate preparatório do Conselho Europeu.

Numa declaração antes do começo da reunião, António Costa afirmou que «há uma coisa que é evidente e clara: é que cada vez mais (…) a Europa precisa de um mecanismo permanente de estabilização de crises».

«Sabemos que, felizmente, as crises não são permanentes, mas que, infelizmente, são recorrentes, portanto, não podemos, de cada vez que há uma crise, reabrir a discussão sobre se necessitamos ou não necessitamos de ter um instrumento. Temos, além do mais, agora, uma prova muito importante: quando foi da crise financeira não tivemos um mecanismo de apoio e os resultados foram os que foram e, perante a crise da covid-19, foram criados mecanismos de apoio», disse.

Assim, «temos hoje a demonstração de que numa crise em que não havia um instrumento, as coisas correram mal e, numa crise em que havia um instrumento de apoio, as coisas correram melhor, portanto (…) devemos evitar o que correu mal e devemos assegurar e estabilizar como uma boa prática aquilo correu bem», disse ainda.