O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e a Secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, reuniram-se com os autarcas da Área Metropolitana do Porto. No encontro esteve também o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Na reunião foram debatidos a Estratégia de Segurança Urbana e a lei de investimentos em infraestruturas - ambas em preparação - e foi disponibilizado apoio aos municípios para a criação de Planos de Segurança Rodoviária.

No âmbito da Proteção Civil, foram discutidos os meios e capacidades existentes nos territórios para fazer face aos incêndios rurais, para a identificação e avaliação dos riscos de catástrofes e outros fenómenos de grande impacto associados às alterações climáticas.

Esta foi a primeira de várias reuniões que a equipa do Ministério da Administração Interna vai promover, em todo o País, com as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa e com as 21 Comunidades Intermunicipais.

Os encontros visam debater, com os representantes do poder local, o reforço da segurança coletiva para adaptar as respostas às especificidades territoriais locais e metropolitanas, nomeadamente através da valorização dos Programas de Policiamento de proximidade – como os projetos Escola Segura e Idosos em Segurança – e de visibilidade (junto dos espaços noturnos, por exemplo).

Na reunião, o Ministro manifestou disponibilidade do Governo para «colocar técnicos da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [ANSR] a cooperar com os municípios» tendo em vista a redução «de vítimas mortais» e «feridos graves» nas estradas. José Luís Carneiro deixou ainda o «convite para que os municípios possam trabalhar articuladamente com a ANSR, tendo em vista elaborar planos municipais de segurança rodoviária, ou então desenvolvê-los a uma escala metropolitana».

Em matéria de Segurança Rodoviária, pretende-se que os municípios portugueses contribuam ativamente para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021/2030 e para o desenvolvimento de Planos Municipais de Segurança Rodoviária.

Apesar da criminalidade geral ter tido um ligeiro aumento em 2021 (0,9%), designadamente na Área Metropolitana de Lisboa, José Luís Carneiro disse que «nos últimos 15 anos, no País, a criminalidade tem vindo a diminuir de uma forma consecutiva», o mesmo acontecendo na AMPorto.

A implementação ou renovação de Contratos Locais de Segurança de nova geração foi outro dos temas da agenda destas reuniões.

Recorde-se que, antes de iniciar este roteiro, o Ministro da Administração Interna recebeu os presidentes da Associação Nacional de Municípios, Luísa Salgueiro, da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, e das Áreas Metropolitanas de Lisboa, Carla Tavares, e do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues. 

Reuniu-se também com os presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Rui Moreira.