Apresentados os programas ERC-Portugal de Estímulo à Captação de Financiamento Europeu e Restart

Os programas são exemplos de reconhecimento das carreiras científicas e também de simplificação burocrática

Sessão dedicada ao Dia Mundial da Ciência e Dia Nacional da Cultura Científica, Lisboa, 24 novembro 2022

Sessão dedicada ao Dia Mundial da Ciência e Dia Nacional da Cultura Científica, Lisboa, 24 novembro 2022

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, apresentou o programa ERC-Portugal de Estímulo à Captação de Financiamento Europeu e o programa Restart. 

Durante a sessão que assinalou o Dia Mundial da Ciência e o Dia Nacional da Cultura Científica ambos os programas foram apresentados como um exemplo de reconhecimento das carreiras científicas, mas também de simplificação burocrática, tendo o vice-presidente da FCT, Francisco Santos, afirmado que têm «burocracia mínima na submissão e na gestão».

O programa ERC-Portugal de Estímulo à Captação de Financiamento Europeu permitirá incentivar mais e melhores candidaturas ao European Research Council (ERC), através de uma maior sinergia entre financiamento nacional e europeu. 

Cada projeto será financiado com 250 mil euros para um período de três anos, estimando a FCT alocar até 1 milhão e meio de euros a este programa de financiamento, o qual se destina a investigadores de uma entidade nacional, com avaliação máxima ("A"), após a 2.ª fase, em concursos ERC individuais, nos últimos 12 meses.

O programa Restart, pensado para garantir a igualdade de género e o direito à parentalidade, visa apoiar o recomeço das atividades científicas após a parentalidade, promovendo a competitividade numa fase crítica das carreiras dos investigadores. 

O apoio, no valor de 50 mil euros por projeto para um período de 18 meses, destina-se a investigadoras e investigadores que tenham gozado uma licença parental/adoção por um período igual ou superior a 120 dias (72 dias para licenças partilhadas), concluída há menos de 12 meses. A FCT estima canalizar 1,25M€ para o concurso Restart durante o ano de 2023. 

Na sessão, intervieram o Primeiro-Ministro António Costa e a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e estiveram presentes os Ministros da Defesa Nacional, Helena Carreiras, da Economia e do Mar, António Costa Silva.