Realizado no Dia Europeu Sem Carros, que encerrou a Semana Europeia da Mobilidade, o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal (ENMAP) e criou o grupo de projeto para a implementação da ENMAP e da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável, instrumentos fundamentais para a promoção da mobilidade ativa.

 

Com a aprovação da ENMAP, Portugal torna-se no sétimo país da União Europeia a dispor de uma estratégia para a mobilidade pedonal. A Estratégia Nacional desenvolve as linhas de ação e cria medidas para que, em 2030, a quota modal das deslocações a pé atinja 35%. 

 

Sob o mote «Somos Todos Peões», a ENMAP visa alterar padrões de mobilidade, tornar o espaço pedonal acessível a todos e promover estilos de vida ativos e saudáveis.

 

A ENMAP, que segue para consulta pública, surge da necessidade da criação de políticas orientadas para uma mobilidade mais sustentável e para complementar a Estratégia Nacional Para a Mobilidade Ativa Ciclável.

 

Também o Novo Quadro Europeu para a Mobilidade Urbana assume a mobilidade pedonal como fulcral nos sistemas de mobilidade multimodais, e aponta a necessidade de reforçar a infraestrutura pedonal, incrementando o espaço disponível e os padrões de segurança dos utilizadores, reconhecendo o peão como agente vulnerável no espaço público.

 

O documento está dividido em quatro partes:

 

- Importância da mobilidade pedonal no atual contexto de descarbonização e panorama de desenvolvimento de estratégias pedonais noutros países, identificando ideias transponíveis para a realidade nacional.

 

- Visão para a mobilidade pedonal em Portugal e metas.

 

- Plano de ação, composto por um conjunto de medidas agrupadas em eixos de ação e alinhadas por vetores estratégicos.

 

– Modelo de governança e de monitorização. 

 

Para o Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, «hoje completou-se mais uma importante etapa no caminho para obter uma mobilidade mais segura, acessível, inclusiva, inteligente, resiliente e sem emissões».

 

«Juntar as componentes pedonal e ciclável cria um quadro robusto para promover a mobilidade ativa de forma transversal.»