Conselho Europeu aprova corte na importação de petróleo russo

Conclusão das ligações de Portugal e Espanha ao resto da Europa foi referida como contributo para a segurança energética da União Europeia

Conselho Europeu, Bruxelas, 30-31 maio 2022 (foto: UE)

Conselho Europeu, Bruxelas, 30-31 maio 2022 (foto: UE)

O Primeiro-Ministro António Costa destacou que, no Conselho Europeu extraordinário reunido em Bruxelas a 30 e 31 de maio, «foi possível encontrar consenso para aprovar o sexto pacote de sanções, incluindo todo o petróleo importado da Rússia, havendo um período de transição para o petróleo que é importado por via do oleoduto, tendo em conta da menor flexibilidade para encontrar alternativas no fornecimento».

António Costa, que falava na conferência de imprensa após o final da reunião, referiu também que, no setor da «energia – que tem vindo a ser fortemente impactada, traduzindo-se num brutal aumento de preços –, mais uma vez se reafirmou a necessidade de acelerar a diversificação das fontes e das rotas de abastecimento à União Europeia» e «de acelerar a transição para energias renováveis».

O Primeiro-Ministro destacou que «desta vez, há uma referência expressa ao potencial que a Península Ibérica, no seu conjunto, tem para contribuir para segurança energética da União Europeia e a necessidade, por isso, de concluir o programa de interconexões entre Portugal, Espanha e o conjunto da Europa».

Apoio à Ucrânia

António Costa disse também que os Chefes de Estado ou de Governo de todos os países da União Europeia afirmaram «o apoio humanitário e aos refugiados», «com especial expressão para os países vizinhos da Ucrânia que estão a ter um esforço acrescido na resposta humanitária».

O Primeiro-Ministro apontou ainda «o acordo para conceder apoio macroeconómico à Ucrânia, durante este ano, num montante atual de nove mil milhões de euros e, por outro lado, para suspender todos os direitos aduaneiros sobre as exportações provenientes de Ucrânia, para facilitar a entrada no mercado interno de produtos ucranianos», bem como «a criação de uma plataforma para a reconstrução que associe a União Europeia, os Estados membros, o Banco Europeu de Investimento e parceiros internacionais, visto que o esforço que será necessário requer a mobilização de toda a comunidade internacional».

Segurança alimentar

Referindo que «uma das consequências mais graves desta guerra que é o facto de, em virtude da guerra e do bloqueio dos portos ucranianos pela Rússia, estar em risco a segurança alimentar a nível mundial», «participou, por videoconferência, no Conselho Europeu, o Presidente da União Africana que expôs a situação muito difícil que enfrentam vários países africanos e a necessidade de responder, com urgência, a esta situação de carência, em particular de cereais, indispensáveis para evitar esta crise alimentar». 

«Neste sentido, o Conselho manifestou todo o apoio para os esforços que as Nações Unidas e o seu Secretário-Geral têm vindo a desenvolver, tendo em vista assegurar a reabertura dos portos e encontrar rotas para escoamento destas produções agrícolas para haver uma resposta global a esta situação», disse António Costa.

Defesa europeia

O Conselho e a Comissão «tiveram um debate importante» sobre a defesa, «tendo em vista, por um lado, encontrar mecanismos de compra conjunta para a reposição dos stocks das Forças Armadas dos diversos Estados-membros que têm estado a dispensar muitos dos seus equipamentos e materiais para apoiar Ucrânia». 

Por outro lado, o debate teve em vista «desenvolver um programa europeu de investimento em defesa que permita mobilizar e reforçar a indústria europeia e permita ter um mecanismo de compras conjuntas que fomentem a investigação, o seu desenvolvimento, e que reforce a nossa base industrial na área da Defesa».