O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o Conselho Europeu avançou no debate sobre a criação de «uma resposta solidária e comum» da União Europeia à crise energética, apesar de ainda não ter sido conclusivo, numa declaração no final da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo dos 27 países, em Bruxelas.

António Costa disse que este foi «o debate mais difícil, mas que se dirige no bom sentido», tendo o Conselho decidido que a Comissão Europeia deverá «apresentar todas as hipóteses possíveis com as ferramentas europeias e nacionais para reforçar o apoio às famílias e às empresas para enfrentarmos a crise energética». 

«Apesar de ainda não haver uma conclusão, fez-se um bom caminho na direção certa para podermos ter uma resposta comum da União, que assegure a competitividade das nossas empresas, a integridade do mercado interno e que não haja uma grande desigualdade na resposta dos países em função da sua capacidade orçamental, mas uma resposta solidária e comum», disse.

O Primeiro-Ministro referiu que «ao contrário do que aconteceu noutras ocasiões, foi um debate muito cordial, construtivo, em que todos fizeram um esforço para aproximar posições». «Como se vai fazer em concreto, ainda ficou em aberto, mas foram dadas orientações para que a Comissão possa trabalhar».

António Costa sublinhou que «o Conselho apelou para que todos aceleremos os investimentos necessários na transição energética, designadamente, o reforço das interconexões» tendo havido «reconhecimento e satisfação generalizada por ontem Portugal, Espanha e França terem conseguido um acordo político de criação de um corredor de energia verde de Portugal e de Espanha para a Europa por via marítima, com ligação entre Barcelona e Marselha».

O segundo tema que mais ocupou os Chefes de Estado ou de Governo foi o debate sobre a emergia, tendo sido «mandatados os Ministros da Energia e os das Finanças para estudar e fazer avançar as propostas que a Comissão apresentou, designadamente as das compras conjuntas de energia, de criação de um mecanismo de fixação de um preço máximo que evite picos nos preços da eletricidade e, sobretudo, nos do gás».

Foi também apontada a necessidade de «a Comissão apresentar um mecanismo de reforma da fixação dos preços no mercado da eletricidade que separe definitivamente o preço do gás do da eletricidade e que, transitoriamente possam ser estudados para outros países mecanismos do tipo que usamos em Portugal e Espanha para evitar a contaminação do preço da eletricidade pelo preço do gás».

Foi ainda decidido que «seja adotada com urgência uma nova regulamentação europeia que agilize o licenciamento de energias renováveis, cujo processo de licenciamento é lento e neste esforço para acelerar a transição energética é necessário simplificá-los».

O Conselho fez «um debate profundo sobre a situação na Ucrânia, no qual foi reafirmada a nossa condenação da agressão da Rússia à Ucrânia e de solidariedade com a Ucrânia».

Foi sublinhado «que houve uma resposta totalmente positiva ao apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas para reafirmar expressa e claramente que nenhuma das sanções da União Europeia proíbe a exportação de bens para a agricultura ou alimentares da Rússia para países terceiros. É uma resposta muito importante para garantir a segurança alimentar em todo o mundo, designadamente nos países africanos», disse António Costa.

No dia 14, o Primeiro-Ministro participou na cimeira entre a União Europeia e a Associação da Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla inglesa), tendo-se reunido bilateralmente com os Chefes de Governo de Singapura, Lee Hsien Loong, e do Vietname, Pham Minh Chinh.

Portugal considera que a União Europeia deve investir em parceiras globais e, no caso da ASEAN, na necessidade de fortalecer o diálogo e as relações nas áreas da energia, do combate às alterações climáticas e da conectividade, bem como de a UE ter uma política comercial mais ativa e ambiciosa.