«Estabilidade, confiança e compromisso. Estas três palavras são a bússola do orçamento do Estado para 2023 e assumem um redobrado significado quando aplicadas à educação», disse o Ministro da Educação, João Costa, na sua intervenção inicial na audição da Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023.

«Em tempos de incerteza e de mudança, a estabilidade alcança-se com investimento e previsibilidade. Em tempos de transformação na educação, a confiança no sistema educativo, chave para a preparação dos mais novos para os desafios que o mundo enfrenta, atinge-se com o reforço de meios e recursos para a modernização das escolas e com melhores condições para os profissionais», prosseguiu o Ministro.

João Costa relembrou que desde 2015, o orçamento para a educação já cresceu 44%, verificando-se um aumento de 36% face à despesa executada em 2015.

O Orçamento de 2023 segue essa tendência de crescimento e à dotação de 6933 milhões para a educação acresce o valor de 1019 milhões inscritos no fundo da descentralização, «sendo 2023 um ano de particular crescimento, com uma despesa prevista na educação de 7952.9 milhões de euros», anunciou.

Mais investimento na educação

«O mundo vive uma crise económica e financeira, no rescaldo da pandemia e acelerada pela guerra injustificável que a Rússia impôs à Ucrânia e a todo o mundo. Lembramo-nos de crises anteriores em que a resposta portuguesa foi o corte nos serviços públicos e na educação pública em particular», advertiu o Ministro, acrescentando que a esta crise «o Governo responde com este orçamento marcado por mais investimento na educação, mais recursos para as escolas, mais vinculação de professores, a continuidade da progressão nas carreiras e os aumentos salariais, porque não hesitamos em assumir que a educação é a resposta mais estável para o combate às desigualdades e é uma garantia de equidade».

O Orçamento do Estado investe 115 milhões de euros em recursos humanos, continua um investimento de 1,2 milhões de euros em programas orientados para o bem-estar emocional, apetrecha as bibliotecas escolares com aquisições no valor de mais de 1 milhão de euros, permite o funcionamento de 896 clubes Ciência Viva e a disponibilização de instrumentos de apoio à deteção precoce das dificuldades específicas de aprendizagem da leitura.

«O plano de recuperação das aprendizagens confere às escolas uma autonomia sem precedentes nas formas de trabalho e organização, com estratégias e iniciativas próprias, neste contrato de confiança estabelecido no reconhecimento da qualidade, autonomia e liberdade de ação dos profissionais», salientou João Costa.

Modernização escolar

O Ministro afirmou ainda que «este é um orçamento para uma escola que se moderniza com mais de 100 agrupamentos de escolas que definiram planos de inovação, com autonomia reforçada, mas também com o acelerar da transição digital».

Depois do apetrechamento das escolas, através da distribuição de mais de um milhão de computadores, João Costa garantiu que 2023 será marcado pelo processo de transformação da qualidade e velocidade da internet nas escolas, cuja conclusão se dará em 2024, num investimento total de 150 milhões, mas também pela conclusão da instalação de equipamentos de projeção no valor de 27 milhões de euros, e pela instalação de 1300 laboratórios de educação digital orçamentados em 21 milhões de euros, que vão permitir aprofundar as aprendizagens na área da robótica, da programação, em formatos adequados ao projeto educativo de cada escola.

Estabilidade dos professores

«Este é também um orçamento para a estabilidade dos professores», sublinhou o Ministro, explicando que com as medidas do Governo, o número de profissionais tem vindo a crescer, com mais de 10 mil professores desde 2016, com a estabilização da situação dos mais de 18 100 professores vinculados desde 2015, com as carreiras descongeladas, «o que permite que tenhamos hoje uma situação inversa à que tínhamos em 2018».

João Costa afirmou que a atratividade da carreira implica que «o orçamento do Estado contemple, como este contempla, 76,5 milhões de euros para valorizações salariais, 40 milhões de euros para progressões e 22 milhões de euros para voltar a remunerar os estágios daqueles que querem ser professores».

«Estamos fortemente comprometidos, conforme assumido no programa do Governo com a redução da mobilidade dos professores e com a estabilização destes profissionais em escolas onde são necessários», garantiu.