A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a Ministra da Saúde, Marta Temido, e o Secretário de Estado das Autarquias Locais e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, voltaram a reunir-se com os municípios para ouvir, mas sobretudo esclarecer dúvidas que ainda subsistiam quanto ao processo de descentralização.

O périplo que estão a fazer pelo País tem permitido ir ao «encontro do que tem sido reportado como insuficiências do processo», disse Ana Abrunhosa.

No balanço final feito pela Ministra, tudo aponta para que, apesar da «complexidade do processo e do trabalho que ainda temos pela frente, as reuniões têm corrido muito bem, graças à intervenção muito construtiva de todos os autarcas» e ao trabalho de grande proximidade com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que, como interlocutor do Governo no processo de descentralização, «tem sido muito eficaz ao transmitir fielmente todas as preocupações dos municípios».

Na reunião, que se focou na transferência de competências da área da Saúde e da Educação, «falámos da possibilidade de reforço de verbas para a manutenção das escolas no Orçamento do Estado para 2023, do reforço imediato na comparticipação do Estado nas refeições escolares, e do pacote de escolas e centros de saúde que vão ser intervencionados» a breve prazo. A Ministra da Coesão Territorial estima que os primeiros avisos que vão permitir o financiamento destas obras sejam lançados no próximo mês de julho, recorrendo a várias fontes de financiamento, como o PRR e o Portugal 2030.

Ana Abrunhosa recordou que, devido à pandemia e aos seus impactos socioeconómicos, o País enfrentou grandes dificuldades nos últimos dois anos, lembrando que num conjunto de áreas já foi possível chegar a acordo e que tanto o Governo como os autarcas querem estar do lado da solução. O pacote financeiro final será anunciado «num prazo muito curto», quando o Governo chegar a acordo com a ANMP, assim que se fechar esta ronda de negociações com as associações de municípios que já estão marcadas.

«Usando uma expressão que ouvi nesta reunião de um autarca, é mais o que nos une do que o que nos separa», afirmou Ana Abrunhosa que, depois da reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no Porto, onde estiveram os 17 autarcas da Área Metropolitana do Porto, seguiu para Coimbra, para a segunda reunião do dia com a Comunidade Intermunicipal de Coimbra.