A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que o Governo vai apoiar os municípios da Grande Lisboa afetados pelo mau tempo, devendo as autarquias fazer o levantamento dos prejuízos até dia 15 de janeiro.

Mariana Vieira da Silva falava à comunicação social, no final de uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) para avaliar o impacto das cheias registadas na noite de 7 de dezembro, que contou com a presença de 11 dos 18 municípios da AML: os nove da margem norte do rio Tejo - Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira – e dois da margem sul - Seixal e Almada. Os 11 municípios presentes na reunião foram convocados conforme os dados das ocorrências da Proteção Civil.

A Ministra afirmou também que o valor dos apoios «depende de uma ação que, neste momento, são os municípios que vão desenvolver», acrescentando que, «ainda hoje», a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo partilhará a base desse levantamento, tal como já aconteceu noutras situações de catástrofe.

«É um trabalho sério, profundo, que será feito com a maior rapidez possível para, depois, podermos definir as respostas e os apoios que o Governo está totalmente disponível para fazer aprovar», disse a Ministra.

Estes apoios, conforme explica Mariana Vieira da Silva, serão direcionados para danos em infraestruturas que precisam de recuperação, desde equipamentos municipais a danos de particulares, assim como os prejuízos no setor do comércio e serviços que tenham sido afetados.

Relativamente às formas de apoio, a Ministra disse que, desde os incêndios de 2017, existem diferentes metodologias, nomeadamente o recurso ao Fundo de Emergência Municipal e a fundos que permitem recuperar a capacidade económica nas regiões afetadas:

«Os instrumentos são conhecidos e, portanto, o ponto de partida é mesmo este: identificar os danos e estar presente na linha da frente com uma resposta, foi isso que hoje fizemos aqui», declarou Mariana Vieira da Silva, manifestando-se ainda disponível para uma futura reunião se necessário, sem excluir a possibilidade de decretar a situação de calamidade.

Segundo a Ministra «as respostas necessárias serão todas dadas», mas será em função do levantamento de danos que «se definirá a resposta jurídica necessária, se é de estado de calamidade ou se não é, mas não será por nenhuma dimensão jurídica que se deixará de prestar o apoio necessário».

Da parte do Governo, além da Ministra da Presidência, estiveram presentes a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e os secretários de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e da Economia, Pedro Cilínio.