A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse que o desempenho de Portugal face ao Pacto Global das Migrações é um «motivo de orgulho», mas que o esforço deve ser reforçado. 

Portugal foi um dos primeiros países a adotar e implementar um plano nacional adaptado à realidade dos fluxos migratórios. Um pioneirismo que valeu a designação de Portugal como «campeão» pela Organização Internacional para as Migrações.

Ana Catarina Mendes discursou perante o Fórum Internacional de Análise das Migrações, em Nova Iorque, onde destacou as novas exigências e desafios que o cenário de guerra na Ucrânia levantou a nível de fluxos migratórios e sublinhou a necessidade de um «trabalho em rede».

A Ministra afirmou que «querermos todos contribuir para melhorar aquilo que são as exigências dos novos fluxos migratórios e dos que já existem. Portugal foi um dos primeiros países a ter implementado um plano nacional para o Pacto Global das Migrações, assim como os seus objetivos, motivo pelo qual estamos hoje nos países campeões em políticas de integração e de acolhimento de migrantes e julgo que isso deve ser motivo de orgulho para Portugal».

«Depois de uma pandemia como a que tivemos, e depois deste cenário de guerra que estamos a viver, novas exigências e desafios se colocam, novos fluxos migratórios vão surgir e aquilo que é preciso é que haja um continuar do esforço que Portugal tem vindo a fazer ao longo dos anos, e em particular nestes quatro anos», reforçou.

De acordo com a Ministra, o trabalho deve ser feito em rede, com a sociedade civil, organizações de migrantes e também com o poder local, de forma a que Portugal tenha cada vez mais e melhores condições para quem chega e para quem quer viver no País. «Desde logo no acesso aos serviços públicos e na barreira linguística, com o facto de continuarmos a apostar na aprendizagem do Português como língua de integração e de continuarmos a melhorar os nossos acordos de mobilidade laboral, que significa não só o número de contribuinte na hora, como fizemos recentemente com o número de saúde, mas também o número de segurança social na hora, que permite uma integração mais rápida no mercado de trabalho». 

Ana Catarina Mendes referiu ainda que o plano nacional permitiu, no âmbito da situação pandémica, avançar com a regularização extraordinária e temporária de 167 mil cidadãos estrangeiros com pedidos pendentes e a vacinação contra a Covid-19 de 600 mil migrantes.

«É necessário continuarmos a reforçar a nossa política de migração. Portugal tem nesta matéria exemplos de boas práticas que devem ser seguidos e que devem continuar a ser melhorados», disse.

O Fórum internacional de Análise das Migrações constitui a primeira avaliação ao Pacto Global de Migração Segura, adotado em dezembro de 2018 com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional para uma «migração segura, ordenada e regular» através de um conjunto de princípios orientadores e um quadro político multilateral.