«Avanço sem precedentes na quantidade e qualidade do alojamento de estudantes do ensino superior»
Maior investimento de sempre em alojamento estudantil aumenta oferta pública a custos acessíveis
Residência de estudantes (foto: João Bica)
Residência de estudantes (foto: João Bica)
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, homologou os resultados finais das candidaturas ao financiamento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que prevê a atribuição de 375 milhões de euros para construção, aquisição, adequação e renovação de residências para estudantes de ensino superior, naquele que é o maior investimento de sempre em alojamento estudantil.
Foram selecionadas 134 candidaturas, totalizando 18 239 camas. Deste total de camas, 11 795 são camas novas, que reforçam a rede existente, e 6 444 camas resultam da renovação da atual rede de residências de estudantes já em funcionamento, procedendo à sua requalificação.
A região Norte terá o maior número de camas financiadas pelo PNAES (5 614), seguida do Centro (4 790) e Lisboa (4 421). No Alentejo, o reforço será de 1 991 camas, entre novas e requalificadas, 719 no Algarve, 434 na região autónoma da Madeira e 270 nos Açores.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em conjunto com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, congratula-se com o decurso de todo o processo e com a concretização do PNAES, cuja implementação «reforçará as condições de alojamento para estudantes deslocados, designadamente os mais desfavorecidos economicamente, dando resposta às necessidades que a pressão do mercado imobiliário impôs, sobretudo nos últimos anos».
A concretização deste plano «constitui um avanço sem precedentes na quantidade e qualidade do alojamento de estudantes do ensino superior, contribuindo para uma maior equidade e justiça social entre os inscritos em universidades e politécnicos ao reduzir significativamente os custos de frequência do ensino superior» e potenciando o cumprimento das metas de aumento de formação superior da população portuguesa, nomeadamente 60% dos jovens de 20 anos a frequentar o ensino superior entre 2020 e 2030 e 50% de graduados do ensino superior entre 30 e 34 anos na mesma década, referiu o Ministério.
A avaliação das candidaturas privilegiou propostas caracterizadas pela inovação construtiva e sustentabilidade ambiental, pela exequibilidade dos projetos e pelo seu contributo para melhorar a adequação da oferta às necessidades existentes.
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, entidade a quem compete a gestão desta medida de investimento, irá proceder de imediato ao processo de discussão e contratualização dos financiamentos com promotores das operações, de acordo com a lista de ordenação final proposta pelo Painel Independente de Alto Nível, especialmente nomeado para a avaliação e acompanhamento das candidaturas a concurso.
As propostas apresentadas e aprovadas no âmbito do PNAES permitirão aumentar a oferta pública atual a custos acessíveis, conforme previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), respondendo de forma integrada e a longo prazo às necessidades de alojamento para os estudantes do ensino superior em todo o território nacional.
A conclusão deste processo de financiamento «constitui um passo significativo» para o cumprimento do programa do Governo para a atual legislatura, onde esta medida se encontrava expressamente inscrita, bem como para o reforço dos apoios sociais aos estudantes de ensino superior.