O compromisso assumido no Conselho extraordinário dos Ministros da Energia da União Europeia acolhe as múltiplas realidades e é um sinal fundamental de unidade e de solidariedade que a Europa dá no atual contexto, disse o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, numa declaração em Bruxelas.

Duarte Cordeiro referiu também que Portugal exortou a Comissão Europeia a avançar com rapidez com as interconexões de gás no sul da Europa, afirmando que Portugal «poderia ter um contributo maior» na redução da dependência do consumo de gás russo se essas ligações existissem.

«Afirmámos em todas as nossas intervenções que é fundamental a União Europeia colocar rapidamente o tema das interconexões no horizonte de curto prazo porque se Portugal estivesse mais bem interligado com o resto da Europa poderia, neste momento, ter um contributo maior naquilo que é a solidariedade que se está a pedir», afirmou o Ministro 

Numa declaração depois de os Ministros da Energia terem chegado a acordo político sobre a meta para reduzir 15% o consumo de gás, Duarte Cordeiro sublinhou que «é fundamental a Comissão Europeia perceber, quando discute estes regulamentos, que tem de colocar rapidamente na agenda o reforço das interligações do sul da Europa».

«É reconhecido por muitos países, nomeadamente pela Alemanha, a necessidade do reforço das interligações e tem de ser feito um trabalho, com alguma rapidez, pela Comissão Europeia», acrescentou.

Aumentar a segurança

Os Ministros responsáveis pela Energia, num esforço para aumentar a segurança do aprovisionamento energético da União, chegaram a um acordo político para a redução voluntária da procura de gás natural em 15% no próximo inverno, ficando prevista a possibilidade de desencadear um alerta da União sobre a segurança do aprovisionamento, caso em que a redução da procura de gás se tornaria obrigatória.

Da iniciativa fazem parte algumas isenções e possibilidades de solicitar uma derrogação ao objetivo obrigatório de redução, a fim de refletir as situações particulares dos Estados-membros e assegurar que as reduções de gás sejam eficazes para aumentar a segurança do aprovisionamento.

Portugal «enquadra-se nos países que poderão, por terem fracas interconexões, ver a sua meta reduzida em 8 pontos percentuais face ao objetivo inicialmente definido, caso venha a ser criada uma obrigação de redução de gás», disse Duarte Cordeiro.

Além disto, Portugal «pode deduzir um conjunto de circunstâncias» em que também se encontra, «como a produção de energia elétrica na segurança do sistema ou a necessidade de utilização do gás como matéria-prima em indústrias ou setores indispensáveis», acrescentou.

O Ministro disse ainda esperar «que entre em plena implementação a plataforma conjunta de compras a nível europeu» para o gás.

A Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás de 15% até à primavera, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante uma situação de alerta.

O objetivo é que, entre 1 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (de forma geral e face à média histórica dos anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.

O objetivo é que, num inverno normal, se reduzam 30 mil milhões de metros cúbicos do gás consumido na UE.

A União Europeia importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações. Portugal só compra gás russo pontualmente.