O Ministério da Defesa Nacional iniciou formalmente o processo regular de revisão da Lei de Programação Militar. Trata-se do instrumento plurianual que define os investimentos a realizar nas Forças Armadas, com horizonte em 2034, assegurando a prossecução dos interesses nacionais e concorrendo para o posicionamento de Portugal como produtor de segurança internacional.

As ameaças e desafios que se apresentam no âmbito da defesa aos países membros da União Europeia e da NATO reforçam a necessidade de investir na disponibilidade de meios e equipamentos que modernizem e valorizem as Forças Armadas no cumprimento das suas missões e compromissos.

Pretende-se com a revisão da Lei de Programação Militar desenvolver uma estratégia de edificação das capacidades militares assente na inovação e com valor acrescentado para a economia nacional, reforçando o emprego qualificado e alavancando o desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa, sector com elevado potencial exportador.

A Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, estabelece como prioridades a recuperação de défices de manutenção e de modernização de equipamentos, a adequação de reservas de guerra para níveis compatíveis com o atual contexto geopolítico, o prosseguimento dos projetos estruturantes, a edificação de capacidades no domínio das tecnologias disruptivas e de duplo uso através da inovação, investigação e desenvolvimento, em projetos nacionais e europeus, bem como a preparação, operação e treino de forças, exercício de soberania nacional.

Os diferentes organismos e serviços do Ministério da Defesa Nacional, em articulação com o Estado Maior General das Forças Armadas e os três ramos, Marinha, Exército e Força Aérea, trabalharão em conjunto neste processo, que decorrerá nos próximos meses.