Comunicado do Conselho de Ministros Eletrónico de 30 de janeiro de 2024

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje, de forma eletrónica, a declaração de luto nacional no dia 31 de janeiro de 2024 pelo falecimento de Jacques Delors.

Portugal e Espanha decidiram conjuntamente declarar luto nacional, de forma a coincidir com o evento de homenagem que será organizado nesse mesmo dia pela Comissão Europeia, em Bruxelas, e que contará com a presença do senhor Primeiro-Ministro.

Jacques Delors, Presidente da Comissão Europeia de 1985 a 1994, foi uma figura central na idealização e construção europeia e desempenhou um papel essencial na adesão de Portugal e Espanha à União Europeia, em 1986. Os dois países concordam com a importância de prestar esta justa homenagem, num claro sinal de gratidão e reconhecimento pela profunda transformação que a adesão à União Europeia teve para gerações inteiras de portugueses e espanhóis.