Documentos - XXIV Governo Constitucional

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Documentos

2025-03-21 às 22h45

Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050

2025-03-21 às 22h45

Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050

Tags: floresta

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2025-03-09 às 17h58

Água que une - Estratégia Nacional para a Gestão da Água - apresentação

2025-03-09 às 17h58

Água que une - Estratégia Nacional para a Gestão da Água - apresentação Ver mais

2025-03-09 às 17h21

Relatório final do grupo de trabalho para estudo, análise e revisão do modelo do subsídio social de mobilidade

2025-03-09 às 17h21

Relatório final do grupo de trabalho para estudo, análise e revisão do modelo do subsídio social de mobilidade

Tags: mobilidade

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2025-03-05 às 12h14

Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República

2025-03-05 às 12h14

Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República

Tags: aulas, docentes, avaliação, creches, educação superior, investigação científica

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2025-02-24 às 16h54

Relatório do grupo de trabalho sobre combate ao bullying nas escolas

2025-02-24 às 16h54

Relatório do grupo de trabalho sobre combate ao bullying nas escolas

Tags: escolas, alunos, violência

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2025-02-13 às 16h22

Novas regras na distribuição de processos judiciais: transparência máxima e celeridade na Justiça

2025-02-13 às 16h22

Novas regras na distribuição de processos judiciais: transparência máxima e celeridade na Justiça

Tags: tribunais

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2025-02-13 às 16h20

Perguntas e respostas sobre os diplomas da Agenda Anticorrupção aprovados no Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2025

2025-02-13 às 16h20

Perguntas e respostas sobre os diplomas da Agenda Anticorrupção aprovados no Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2025

Tags: combate à corrupção, administração local

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2025-02-06 às 15h54

Apresentação da Proposta de Lei de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

2025-02-06 às 15h54

Apresentação da Proposta de Lei de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Tags: educação superior, universidade, politécnicos

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