Governo reforça financiamento da Linha Violeta com 150 milhões

O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que procede a um acréscimo de 150 milhões de euros ao custo total do investimento no Metro de Superfície Odivelas-Loures, também designado por Linha Violeta. Altera-se assim a Resolução 155/2023, de 27 de novembro, permitindo o aumento de cerca de 28% do valor da empreitada.

Além do aumento do valor global do investimento, autoriza-se a extensão do prazo de conclusão para 2029 e a abertura a novas fontes de financiamento nacionais e europeias.

O concurso para a construção da Linha Violeta, recorde-se, resultou na exclusão de todas as propostas apresentadas, por excederem o preço base do concurso aberto pelo anterior Governo, numa média de cerca de 46%. 

A atualização de preços ocorrida entre a conclusão do estudo e o momento do novo procedimento de contratação pública da empreitada, levou o Governo a aprovar, através de uma nova Resolução do Conselho de Ministros, um acréscimo de 150 milhões de euros ao valor total do projeto.

O atraso da empreitada inviabiliza, contudo, que a obra seja executada e concluída no período de programação do PRR, impossibilitando uma parte substancial do financiamento por esta fonte.

A importância da realização desta obra – e sendo um desígnio deste Governo trazer mais pessoas para os transportes públicos – leva ainda a que a substituição do PRR passe pelo recurso ao BEI e pelo reforço da componente nacional do financiamento, através do Orçamento de Estado e do Fundo Ambiental.

A Linha Violeta, com 11,5 Km de extensão, contempla 17 estações.

No concelho de Loures serão construídas 9 estações que servirão as freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, numa extensão de cerca de 6,4 km. 

O concelho de Odivelas será contemplado com 8 estações que servirão as freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Caneças, numa extensão total de cerca de 5,1 km. 

As estações terão diferentes tipologias, sendo 12 de superfície, 3 subterrâneas e 2 em trincheira.