«A Saúde não foi um tema inicial da União Europeia, mas é a Saúde um dos temas que tem vindo progressivamente a ganhar um espaço, essencial na construção de um espaço europeu», afirmou a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na conferência «Portugal quer Mais Europa… na Saúde?». Tratou-se de uma iniciativa da plataforma de cidadania Nossa Europa, fundada e dirigida por Carlos Coelho, da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, liderada por Álvaro Beleza, e do European Policy Centre, em colaboração com a Fundação Champalimaud, presidida por Leonor Beleza, e em cujas instalações, em Lisboa, decorreu.

Na sessão de encerramento, Ana Paula Martins realçou o relevante papel da UE no âmbito da política de Saúde «no que toca à complementaridade» com as políticas nacionais. A Ministra lembrou que a pandemia de Covid-19, ao colocar em evidência as fragilidades dos sistemas de Saúde, «deu um novo alento à dimensão de uma Saúde de nível europeu», através do «Programa UE pela Saúde 2021-2027 – 

Uma Visão Europeia Mais Saudável», destinado a reforçar a preparação para responder comunitariamente a situações de crise no espaço europeu.

«Desafios ímpares» exigem novas propostas e decisões 

Este programa tem quatro objetivos principais: melhorar e promover a Saúde; proteger as pessoas; permitir o acesso a medicamentos, dispositivos médicos e produtos importantes em situações de crise; e reforçar os sistemas de Saúde. A Ministra da Saúde afirmou que as medidas da UE «devem ser lidas como medidas enquadradoras e orientadoras para os diversos Estados-membros».

Aliás, Ana Paula Martins sublinhou que Portugal «olha com atenção» para este programa e tem-no em conta para «as principais linhas orientadoras» do Governo nesta área.

A titular da pasta da Saúde realçou as políticas comunitárias na luta contra o cancro – que é uma «prioridade fundamental no programa de Saúde deste Ministério» –, bem como a promoção da integração das políticas de Saúde humana, animal e ambiental, a preocupação com a resistência aos agentes antimicrobianos, a vacinação e a melhoria da saúde mental. Além disto, afirmou que «o investimento no domínio dos dados em Saúde é uma das minhas principais prioridades».

Ana Paula Martins falou nos «desafios ímpares» que enfrenta o sistema de Saúde e que «exigem novas e inovadoras propostas e decisões» – «não podemos continuar a adiar a mudança, nem mudar por mudar», disse – e realçou que «a política europeia de Saúde poderá contribuir fortemente para melhorarmos os nossos desígnios na promoção da Saúde e no combate à doença».

A Ministra da Saúde reforçou que «o Governo tem inequivocamente um profundo desejo de curar o nosso sistema de Saúde», com «indispensável contributo das políticas europeias de Saúde» e com a participação »de todos, das ideias de todos e das sugestões de todos». E «fazê-lo sem preconceitos ou ideias fechadas» rumo a um Serviço Nacional de Saúde «mais revigorado, mais moderno» e «capaz de dar resposta aos novos desafios, às novas exigências e às novas preocupações dos portugueses».