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Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Ministro das Infraestruturas e da Habitação

O rendimento bruto aqui apresentado engloba a soma da remuneração mensal com despesas de representação e subsídio de refeição (considerando 22 dias por mês).

Por motivos de proteção de dados pessoais, o rendimento mensal líquido apresentado corresponde à remuneração tipo de uma pessoa solteira, sem filhos, à qual foram aplicados os descontos legais para efeitos de Segurança Social e de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).

Os valores remuneratórios sofreram atualização decorrente do Decreto-Lei n.º 108/2023, de 22 de novembro, a partir de 1 de janeiro 2024.

Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE
Chefe de Gabinete Gustavo André Esteves Alves Madeira 5 144,36 € 3 060,00 € 08/04/2024

Despacho

Adjunta Maria João Esteves Negrão Ramos 3 981,49 € 2 498,05 € 08/04/2024

Despacho

Adjunto Pedro Miguel de Olival Salgueiro 3 981,49 € 2 498,05 € 02/04/2024

Despacho

Técnico Especialista João Francisco Martins Papoila Magalhães 3 981,49 € 2 498,05 € 02/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Maria Rita Ribeiro Machado 3 981,49 € 2 498,05 € 02/04/2024

Despacho

Técnico Especialista João Pedro Feijão Maurício (1) - - 08/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Ana Margarida dos Santos Machado Rebelo 3 981,49 € 2 498,05 € 08/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Ana Maria de Lemos Nunes (2) 3 981,49 € 2 498,05 € 18/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Clara Lúcia Guerra dos Santos (2) 3 981,49 € 2 498,05 € 10/04/2024

Despacho

Técnico Especialista Rui Miguel Alves de Oliveira Coutinho (1) - - 18/04/2024

Despacho

Técnico Especialista Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha (1)
- - 20/05/2024

Despacho

Secretária Pessoal Anabela Gonçalves de Jesus 2 557,98 € 1 787,12 € 05/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Maria da Conceição da Costa Novaes dos Reis Leite Pinto 2 557,98 € 1 787,12 € 08/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Maria Augusta Sarzedas Rodrigues Nunes (2) 2 557,98 € 1 787,12 € 03/04/2025

Despacho

Coordenadora do apoio Estela Maria Rodrigues dos Santos (2) 2 337,45 € 1 672,85 € 04/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Catarina Santos Trapola 1 896,35 € 1 430,27 € 16/04/2024

Despacho

Motorista Sérgio Paulo Pereira Soares 2 297,34 € 1 652,15 € 03/04/2024

Despacho

Motorista Alexandre José Pinheiro Meireles 2 297,34 € 1 652,15 € 02/04/2024

Despacho

Motorista Carlos Miguel Gonçalves Estorninho (3)
2 297,34 € 1 652,15 € 17/04/2024

Despacho

Motorista Horácio Alves Machado (3)
2 297,34 € 1 652,15 € 02/04/2024

Despacho

1) Para efeitos do disposto nos n.ºs 8 e 12 do artigo 13.º do DL 11/2012, o designado opta pelo estatuto remuneratório correspondente às funções que exercia à data da designação, com observância do limite legalmente estabelecido, sendo que os encargos com a remuneração são assegurados pelo serviço de origem.

2) Os encargos com a remuneração são assegurados pelo serviço de origem, nos termos dos números 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, por remissão do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, sendo apenas o remanescente suportado pelo orçamento do Gabinete.

3) Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.

Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE
Chefe do Gabinete
João Pedro Calvão Pereira Coelho Coutinho da Silva 5 144,36 € 3 060,00 € 29/04/2024

Despacho

Adjunto Francisco Figueira Pereira Moitinho de Almeida 3 981,49 € 2 498,05 € 29/04/2024

Despacho

Adjunta Ana Carolina Rodrigues Gaspar Cordeiro 3 981,49 € 2 498,05 € 23/04/2024

Despacho

Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE
Chefe do Gabinete Pedro Duarte Silva 5 144,36 € 3 060,00 € 08/04/2024

Despacho

Adjunto António Antunes de Azevedo Veiga Ferrão 3 981,49 € 2 498,05 € 02/05/2024

Despacho

Adjunta Maria Olinda Borralho Sequeira Pereira 3 981,49 € 2 498,05 € 09/04/2024

Despacho

Adjunta Mariana Pessoa e Costa Guimarães da Silva (1) 3 981,49 € 2 498,05 € 18/04/2024

Despacho

Técnico Especialista Paulo Albuquerque Almeida 3 981,49 € 2 498,05 € 10/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Teresa Pires de Carvalho Moreira dos Santos 3 981,49 € 2 498,05 € 06/05/2024

Despacho

Técnico Especialista André Joaquim Lima Ribas 3 981,49 € 2 498,05 € 02/05/2024

Despacho

Técnica Especialista Ana Sofia Martins Águedo 3 981,49 € 2 498,05 € 08/05/2024

Despacho

Secretária Pessoal Hélia Maria Pereira Loirinho Narciso 2 557,98 € 1 787,12 € 11/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Cláudia Raquel dos Santos Gonçalves Nunes 2 557,98 € 1 787,12 € 15/04/2024

Despacho

Motorista Beatriz Isabel Afonso dias 2 297,34 € 1 652,15 € 05/04/2024

Despacho

Motorista João Miguel Barum Marques 2 297,34 € 1 652,15 € 09/04/2024

Despacho

1) Os encargos com a remuneração da designada são suportados pelo serviço de origem, tendo sido obtido o devido acordo deste, e pelo orçamento do Gabinete, nos termos do disposto nos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei.

Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE
Chefe de Gabinete Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana 5 144,36 € 3 060,00 € 17/04/2024

Despacho

Adjunta Lucina Fernandes Carvalho 3 981,49 € 2 498,05 € 12/04/2024

Despacho

Técnico Especialista Vanda Cristina da Cruz Raimundo (1) - - 06/05/2024

Despacho

Técnica Especialista André Sá Machado Magalhães Ilharco 3 981,49 € 2 498,05 € 22/04/2024

Despacho

Técnico Especialista Rita Maria Reverendo Cruz de Sousa Rocha 3 339,91 € 2 184,04 € 06/05/2024

Despacho

Técnica Especialista Jorge Manuel Bragadesto Bonito 3 981,49 € 2 498,05 € 06/05/2024

Despacho

Técnica Especialista Rui Manuel Rodrigues dos Reis (1) - - 12/04/2024

Despacho

Técnica Especialista José Luís Rodrigues Brissos 3 981,49 € 2 498,05 € 15/05/2024

Despacho

Técnica Especialista Rita Alexandra de Jesus Fonseca Lopes (1) - - 13/05/2024

Despacho

Secretária Pessoal Alexandra Clara Campos Azevedo 2 557,98 € 1 787,12 € 08/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Ana Isabel Henriques Cabanas 2 557,98 € 1 787,12 € 15/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Maria Leonor Gomes Borges 1 896,35 € 1 430,27 € 20/05/2024

Despacho

Motorista Ricardo Albino Oliveira Tavares 2 297,34 € 1 652,15 € 05/04/2024

Despacho

1) Os designados optam pelo estatuto remuneratório de origem, nos termos do disposto nos n.os 8 e 11 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro.