Comunicado do Ministério do Ambiente e Energia

• Financiamento apoiará estudos, projetos e ações de monitorização da costa, com o objetivo de preparar intervenções prioritárias para proteger pessoas, bens e ecossistemas;
• Programa Sustentável 2030 prevê uma comparticipação de até 85% através do Fundo de Coesão. As candidaturas, dirigidas à Agência Portuguesa do Ambiente, estão previstas entre outubro de 2026 e janeiro de 2027.

Maria da Graça Carvalho: “Proteger o litoral é antecipar riscos e preparar hoje as respostas de que precisamos para o futuro”
 
O Sustentável 2030, o programa de ação climática e sustentabilidade que mobiliza o Fundo de Coesão na área do Ministério do Ambiente e Energia, disponibiliza 4,7 milhões de euros de fundos europeus, a partir desta sexta-feira, 9 de outubro, para melhorar o conhecimento sobre a evolução da costa portuguesa e preparar intervenções prioritárias de proteção e defesa do litoral em todo o País.

Este financiamento destina-se à elaboração de estudos, planos e projetos, bem como à monitorização da costa, permitindo antecipar riscos e fundamentar as intervenções necessárias.
O Sustentável 2030, o programa de ação climática e sustentabilidade que mobiliza o Fundo de Coesão na área do Ministério do Ambiente e Energia, disponibiliza 4,7 milhões de euros de fundos europeus, a partir desta sexta-feira, 9 de outubro, para melhorar o conhecimento sobre a evolução da costa portuguesa e preparar intervenções prioritárias de proteção e defesa do litoral em todo o País.

Este financiamento destina-se à elaboração de estudos, planos e projetos, bem como à monitorização da costa, permitindo antecipar riscos e fundamentar as intervenções necessárias.

“Proteger o litoral exige conhecer melhor a evolução da nossa costa e preparar atempadamente as intervenções necessárias. Este financiamento permitirá identificar osriscos, definir prioridades e desenvolver projetos para proteger as populações, os bens e os
ecossistemas costeiros”, afirma a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

As ações previstas incluem a recolha, o tratamento e a análise de informação sobre a evolução das praias, dunas, fundos submarinos próximos da costa e arribas. O apoio abrangerá também planos, projetos e estudos de proteção costeira e estuarina, incluindo a
identificação e a caracterização dos riscos que afetam as zonas costeiras.

Estas ações deverão enquadrar-se no Plano de Ação Litoral XXI ou no documento que o venha a substituir. O objetivo é preparar as intervenções prioritárias de proteção e defesa do litoral, para que possam ser concretizadas a médio prazo.

O apoio poderá cobrir até 85% do valor das ações. As candidaturas, dirigidas à Agência Portuguesa do Ambiente, estão previstas entre outubro de 2026 e janeiro de 2027 e abrangerão as regiões do Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.